sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Descoberta de rede de pedofilia em Florianópolis acelera aprovação de projeto para lan houses Estabelecimentos devem ter câmeras e manter cadastro de

A Polícia Civil investiga uma rede de pedofilia que atua pela internet a partir de Florianópolis

Uma pequena mostra das provas veio à tona na quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa.

Duas fotos cedidas pela polícia foram exibidas na tribuna pelo deputado Kennedy Nunes (PP)

As imagens mostram simulações de atos sexuais com crianças de dois e seis anos. As fotos foram feitas em Florianópolis e fazem parte de uma investigação policial iniciada em março deste ano.
A exibição das fotos ajudou na aprovação de um projeto que entrou em vigor nesta quinta-feira em Santa Catarina e que obriga o cadastramento de clientes e a instalação de câmeras de vigilância em lan houses. Esses procedimentos vão auxiliar na contenção de práticas ilegais, como extorsão e contatos durante sequestros.
Até mesmo para delegados experientes o assunto revolta. À frente das investigações, Renato Hendges, um dos delegados mais veteranos do Estado, resumiu como se sente diante deste crime:
— Após analisar as imagens e conversas na internet que grampeamos, preciso consultar uma psicóloga, porque falta estômago.

Prisão deve ocorrer nos próximos dias

O delegado Renato Hendges afirmou que a polícia já sabe quem são alguns suspeitos:
— Nós sabemos quem são e a prisão deles é questão de tempo, de pouco tempo. Alguns nomes são até conhecidos.

O delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, que também acompanha as investigações, acrescenta:
— A operação para desbaratar esta rede de pedófilos está pronta. Nós vamos pegá-los de qualquer forma, porque isto não é crime, é monstruosidade.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Maurício Manica, que atua na área de crimes de pedofilia, o Brasil não é um país com uma estrutura organizada de pedófilos, mas sempre há pessoas interessadas neste tipo de barbárie.

Cadastro

A Delegacia de Jogos e Diversões da Polícia Civil tem cadastradas 108 lan houses em Florianópolis. O delegado Rodrigo Falck Bortolini, responsável pela fiscalização, acredita que o número deve aumentar depois que a lei aprovada seja colocada em prática.
É de responsabilidade da equipe de Jogos e Diversões controlar a parte administrativa de cada estabelecimento, como o alvará de funcionamento e o cumprimento da lei. Hoje, o cadastramento é realizado pela delegacia e a documentação fiscalizada mensalmente.
— Certamente existem mais casas por aí, funcionando como lan houses sem cadastros. Temos equipes nas ruas diariamente para fiscalizar estas situações e, quando flagradas, tomamos as medidas necessárias. O proprietário do local recebe uma notificação e tem prazo de 30 dias para regularizar — informou o delegado.
Sobre a nova lei, Bortolini explicou que uma portaria deve ser aberta para estudar a resolução e as formas de ela ser implantada. Segundo o delegado, as operações devem intensificar o trabalho, a fim de reprimir o uso da internet por parte de pedófilos, identificando os usuários de cada estabelecimento e os sites e jogos acessados por crianças e adolescentes.

Na edição desta sexta-feira, os jornais do Grupo RBS em Santa Catarina publicam reportagem especial com mais detalhes sobre a rede de pedofilia descoberta em Florianópolis.

Saiba mais sobre a nova lei

Medidas para o controle de usuários
Todos os estabelecimentos deverão adotar sistema de monitoramento por câmeras de vigilância e guardar as imagens pelo prazo de dois anos. As lan houses têm 60 dias para instalar as câmeras
É preciso manter por dois anos o cadastro de todos os usuários com: nome, tipo de documento apresentado, endereço, telefone, equipamento usado, horário de início e término do acesso, protocolo internet (IP) do equipamento usado
Os dados serão armazenados por meio eletrônico, ficando proibida sua divulgação, exceto mediante expressa autorização do cliente, pedido formal de seu representante legal ou ordem judicial
A infração poderá resultar em advertências, multa de R$ 2 mil a cada reincidência até a quarta vez e depois a suspensão da atividade

O que é considerado lan house
Todo o estabelecimento que gerencia e explora a atividade e locação de computadores para a navegação na Internet e jogos em rede
Estabelecimentos como papelaria ou lanchonete que possuem pelo menos um computador para a exploração da Internet devem ser cadastrados

Como se cadastrar
Procurar a Delegacia de Jogos e Diversões, na Rua Álvaro de Carvalho, no Centro de Florianópolis, no prédio da Chefia da Polícia Civil

Fonte: Diário Catarinense

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