segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Defesa entra com recurso e julgamento dos Nardoni pode ser adiado


Roberto Podval pediu exclusão da acusação de fraude processual.
Pedido foi feito nesta segunda (22) no STF; falta um mês para o júri.

A defesa do casal Nardoni entrou no fim da tarde desta segunda-feira (22) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pedindo a retirada da acusação de “fraude processual” contra Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, réus no processo no qual são acusados de matar Isabella Nardoni, então com 5 anos, em 29 de março de 2008, em São Paulo. A assessoria de imprensa do STF confirmou que a defesa entrou com o recurso.
A análise do pedido poderá adiar a data do julgamento do pai e da madrasta da menina morta, como já havia informado o G1. O júri popular está marcado para as 13h do próximo dia 22 de março no Fórum de Santana, na Zona Norte.
Isabella morreu ao cair do sexto andar do prédio onde moravam os acusados. Para a Promotoria, após uma discussão, Jatobá tentou esganar a criança e Alexandre a jogou do sexto andar do apartamento pela janela. O casal alega inocência. Chegou a dizer que algum ladrão, que nunca foi encontrado, cometeu o crime.
Os réus serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, visando garantir impunidade de delito anteriormente praticado) e fraude processual (limpar a cena do crime antes da chegada da polícia).
No habeas corpus impetrado nesta segunda, o advogado Roberto Podval, que defende o casal Nardoni, afirmou que pede ao Supremo dar sua decisão antes do dia júri do casal. Independentemente disso, caso o pedido de revisão da acusação de fraude processual não seja julgado pelo STF até o julgamento, o órgão em Brasília pode conceder uma liminar suspendendo provisoriamente o júri.

Protelar
Em seu pedido, Podval contesta a versão de que Alexandre e Jatobá mexeram no apartamento para encobrir vestígios de sangue de Isabella. “Outras pessoas, além do casal, também estiveram no local”, rebate o advogado, que refuta a tese de que esse habeas corpus foi feito com o intuito de protelar a data do julgamento.
Segundo o advogado, caberá ao STF decidir se vai pedir ou não o adiamento do julgamento para analisar o novo habeas corpus. “Se a decisão do Supremo for dada após o julgamento, poderá causar prejuízo a muitas partes envolvidas”, disse Podval.
Dez recursos já foram impetrados por advogados do casal Nardoni no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), três no STJ e seis no STF.
No entender de especialistas a questão da fraude processual não teria tempo hábil para ser apreciada pelo Supremo antes do dia 22. E também não deveria ser analisada depois do júri porque está diretamente relacionada, por exemplo, ao tempo da pena que o casal pode receber, no caso de uma eventual condenação.
O promotor do caso, Francisco Cembranelli, sempre entendeu que a decisão de o advogado dos Nardoni entrar com um habeas corpus sugere que ele esteja fazendo uma manobra para tentar prorrogar a data do julgamento dos réus.

Kleber Tomaz

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