Dados do último censo da população infanto-juvenil do estado, divulgados ontem pelo Ministério Público do Rio, trazem uma boa notícia: o número de crianças e adolescentes morando em abrigos públicos apresentou uma redução de 25% entre maio e dezembro de 2009.
Em mais da metade dos casos, os menores conseguiram se reintegrar às famílias biológicas. E 17% das crianças que não conseguiram voltar para casa foram adotadas.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha, o acolhimento institucional caiu de 3.732 para 2.784 casos, o que significa que 948 crianças e adolescentes retornaram para casa ou foram colocados em família substituta, sob a modalidade de guarda, tutela ou adoção. Crianças em abrigos podem ser adotadas depois de dois anos.
– O fato de que em 52,40% dos casos as crianças e adolescentes foram para as famílias biológicas é um avanço, mas ainda revela as carências de políticas públicas em cada região do estado. Este censo serve para orientar os Conselhos de Direitos em suas deliberações – ressaltou o promotor.
Negligência é o maior vilão Atualmente, a maioria das crianças em abrigos tem entre 10 e 12 anos. De acordo com o levantamento do MP, as internações são consequências de negligência (23,6%); abandono (16,63%) e abusos físicos e psicológicos (9,09%). Pobreza, que figurava como segundo principal fator de acolhimento no primeiro censo, em 2008, aparece agora como a quinta causa de acolhimento (6,39%).
O trabalho de acompanhamento dos casos de acolhimento no Rio é feito pelo Módulo Criança e Adolescente (MCA), sistema online criado pelo Ministério Público para acompanhar as ações voltadas ao bem-estar dos menores.
Para o Ministério Público, a diminuição do número de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar está diretamente ligada o ao ajuizamento das ações para definir a situação jurídica dos menores.
Nas Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, as principais ações propostas pelo MP saltaram de passaram de 1.588, referentes às crianças acolhidas em 2008, para 1.731 no ano passado.Além das ações judiciais, iniciativas próprias do MP em parceria com outros órgãos também têm favorecido o desligamento de crianças e jovens das instituições acolhedoras. Enre elas, destacam-se o projeto Cada Criança Uma Família e o Mutirão Interinstitucional.
JBOnline
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