Violência sexual contra crianças é marginalizada

Poucos são os números e dados registrados em posse das autoridades

A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil é um crime que deixa muitas marcas, mas poucos são os números e dados registrados em posse das autoridades. A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil é um crime que deixa muitas marcas, mas poucos são os números e dados registrados em posse das autoridades. Na data em que o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes completa nove anos, ainda não há informações sobre quantas crianças são abusadas ou expostas à exploração sexual no país, tampouco quantas delas conseguem sair dessa situação.

Os números registrados pelo Disque 100, central de denúncias coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, dão um panorama sobre o problema. Apesar de ser uma fonte imprecisa, pela passividade com que recolhe as informações, os números coletados pelo Disque 100 ajudam a traçar contornos que até 2003 eram ainda menos nítidos.

Em 2003 a central recebia em média 12 denúncias por dia. Em 2008 esse número já chegava a 89 denúncias diárias.

“A gente não sabe se o Brasil pratica mais abuso ou mais exploração, o país não tem um diagnóstico sobre quanto de violência se pratica. Os dados que nós utilizamos são do Disque 100 e eles medem o nível de sensibilidade da população. É um dado que mostra que a população de determinados lugares e com relação a determinados crimes não está mais tolerante com esse tipo de conduta”, afirma o assessor do Programa Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da SEDH, Fernando Luz Carvalho.

Os números da central de denúncias não se referem apenas à violência sexual, mas também à física, à psicológica e às situações de negligência. As denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes respondem por 31% do total de ligações, sendo que as meninas são as vítimas em 62% dos casos. As denúncias são encaminhadas para o órgão competente, polícia, conselho tutelar, rede de saúde ou rede de justiça, dependendo do caso.

“Nós trabalhamos com o fomento de políticas públicas e metodologias inovadoras, como experiência de inquirição especial de vítimas”, explica Carvalho, justificando o porquê de a secretaria não agir diretamente com as famílias ou as vítimas.

As famílias são um fator chave no processo de violência sexual – a maior parte dos abusos acontece dentro de casa pelo padrasto, pai ou amigo da família, o que propicia a dificuldade de se colher informações sobre o assunto.

“As causas do abuso são diferentes das causas da exploração sexual. Um dado curioso de pesquisa é que os lares que mais acontecem abusos sexuais são os lares de famílias recombinadas. Não estou dizendo que sou contra a recombinação de lares ou as pessoas se casarem novamente. Mas quando tem padrasto ou tem madrasta, a família abre um novo conjunto de relações que era estranho à própria família”, afirma o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito

Rodrigues dos Santos.

Ainda segundo ele, também existem os casos em que a família é muito fechada, sem relações sociais aprofundadas com amigos ou parentes, e nos quais também ocorrem os abusos. “Mas a família não deve ser criminalizada”, alerta o secretário do Conanda, lembrando que os parentes devem ser os principais parceiros para tentar achar soluções para o problema.

Santos também chama a atenção para revitimização das crianças e adolescentes que passam por esse tipo de violência quando a investigação começa. De acordo com ele, “a Justiça é adultocêntrica e termina por responsabilizar a criança pelo ato, na forma simbólica e estrutural de agir ao buscar, por exemplo, provas materiais do crime”.

Para Santos, poucas pessoas estão preparadas para lidar com esse assunto – inclusive poucos conselheiros tutelares, e poucos professores – e este é um dos principais desafios do Brasil.

Agencia Brasil