ACRE: Enfrentamento à violência

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi o palco da sessão solene que faz parte das atividades da Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente nesta quarta-feira. Os participantes do evento foram recepcionados pelo presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, e demais deputados, que ouviram atentos as explanações sobre o trabalho dos Creas e Cras e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.
O evento contou com a participação do coordenador nacional da Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ligada à Presidência da Republica, Pedro Montenegro. Em seu discurso, ele enfatizou a importância da denúncia de casos de exploração bem como medidas de punição eficazes para combater essa prática.
“A primeira possibilidade para tratar o problema é dar transparência, e a CPI pode ajudar a aperfeiçoar os métodos de combate a esse crime de oportunidade. A certeza que esse criminoso precisa ter é de que vai ser denunciado e logo saber que existem medidas drásticas de punição para os seus atos. A terceira providencia importante para o combate é a adoção de medidas para que essa violação não se repita. A exploração sexual e a tortura gera seqüelas e contamina a sociedade como um câncer. É nosso interesse que todos os estados sigam o exemplo do estado do Acre e criem uma secretaria de direitos humanos, para impedir que os direitos de humanos da sociedade sejam violados.
Durante a semana, que teve início dia 12 de maio, foram realizadas palestras e mesas redondas pela equipe pedagógica dos conselhos municipais e Estaduais aos alunos das escolas municipais e estaduais, às associações de moradores e aos freqüentadores do CRAS, com esclarecimentos sobre o temas abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e entrega de panfletos explicativos e adesivos.
Segundo a coordenadora do comitê estadual de enfrentamento à violência Sexual falou sobre a importância da participação dos parlamentares no trabalho de orientação e combate a violência sexual.
“Esse é o momento em que todos despertam para o problema do abuso sexual infanto-juvenil. Esperamos que essa CPI, venha não só para identificar quem são os autores de violência, mas que ela com o apoio de toda a sociedade , movimento social organizado e secretarias governamentais, venham apresentar estratégias de enfrentamento a essa violência. Pois, todos os projetos votados nessa casa, pelos deputados, devem ser levado em consideração que questão da violência está intrínseca, que é um crime que não está distante de nós e precisa se combatido”, enfatiza
O presidente da casa, Edvaldo Magalhães, também se pronunciou sobre o tema e requereu debate sobre exploração sexual. “Estamos começando um trabalho muito importante e é preciso debater o tema com quem mais entende dele. A Assembleia possui uma força que não pode ser ignorada e por isso pode e deve utilizar esses mecanismos para melhorar a vida da população, incentivando as vítimas e testemunhas a denunciarem casos de abuso sexual”, destaca.
A coordenação do comitê tem registrado aumento nas denúncias ao longo dos anos. Em 2007, 51 casos foram atendidos nos Creas, esse número que subiu para 300 no ano passado. Até maio deste ano, já foram 32 casos. “A maioria dos casos são provenientes de bairros periféricos e área rural. Esses são apurados por meio das denuncias registradas no conselho tutelar, porque ainda não temos uma delegacia especializada para tratar a questão, mas acreditamos que esses apesar do número expressivo são apenas a ponta do “iceberg”, destaca a coordenadora do comitê estadual.
Os números nacionais também impressionam. Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, 31% das denúncias feitas ao Serviço Nacional Disque 100 são de violência contra crianças e adolescentes. Em comparação a outras regiões, o Norte tem a média de 60 denúncias para cada 100 mil habitantes - número que só é superado pelo Centro-Oeste, onde a razão é de 65/100 mil.


Por: Lyslane Mendes - lysmendes@pagina20.com.br