A Justiça do Espírito Santo determinou a interdição da Casa de Custódia de Viana (região metropolitana de Vitória). Juízes da Vara de Execuções Penais de Viana decidiram que nenhum detento pode ser admitido no presídio, alvo de denúncias de maus-tratos.A interdição determina também a desocupação da unidade prisional. De acordo com a decisão, a Secretaria da Justiça, responsável pelos presídios no Estado, deve promover a desocupação por meio de um cronograma, que deverá ser encaminhado à Vara de Execuções Penais em 15 dias.
A penitenciária abriga 1.231 presos. Sua capacidade é para 390 detentos. Os magistrados realizaram inspeções e concluíram que o prédio está depredado e sem condições de segurança, "seja em suas instalações ou na efetiva guarda e segurança dos custodiados".
Ofícios foram encaminhados à secretaria para que correções fossem feitas nas instalações antes do pedido de interdição, de acordo com a decisão.
O secretário da Justiça, Ângelo Roncalli, afirmou que vai cumprir a decisão e que a demolição e a substituição da Casa de Custódia de Viana já estavam previstas.
"Vamos construir seis novos pavilhões. Três, para 432 presos, serão entregues em seis meses; os outros três, até julho do ano que vem."
Nas últimas semanas, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou inspeções nos presídios capixabas e verificou irregularidades decorrentes da superlotação. O CNJ também constatou que dez adolescentes estavam em quatro contêineres adaptados como celas de uma Unis (Unidade de Internação Socioeducativa). O órgão inicia na quinta o mutirão carcerário para buscar soluções para os presídios.
Fonte: Folha Online
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