sábado, 30 de maio de 2009

CNJ: Presos vivem como animais no Espírito Santo

VITÓRIA - Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dez presídios do Espírito Santo constatou que superlotação, insalubridade e violação de direitos são rotina nessas unidades. Na Casa de Custódia de Viana ((Cascuvi), na Grande Vitória, 1.254 presos vivem como animais de zoológico. Os pavilhões insalubres não têm divisões internas, não há triagem por grau de delito nem a polícia ousa entrar em suas dependências, onde a única regra é a do mais forte. Na Unidade de Instrução Socioeducativa de Cariacica, 121 jovens foram transferidos na véspera de uma inspeção, supostamente para evitar o flagrante de superlotação. Há suspeitas de que parte do grupo, com dependência química, tenha recebido sedativos para não criar problemas no translado. É o que mostra reportagem do enviado especial Chico Otavio na edição deste sábado em O GLOBO.
Do lado de fora do presídio de Viana, já que não foi possível a entrada dos juízes, por questões de segurança, um dos integrantes da equipe comentou que "eles vivem como animais". Há grande quantidade de lixo acumulado, insetos e umidade, com vários presos doentes.
Juízes auxiliares do CNJ chegaram a exigir botas de borracha, luvas, máscaras e outros equipamentos de proteção para continuar o trabalho. Em uma das unidades, um dos assessores dos juízes vomitou na vistoria a uma cela para adolescentes.
Relatório sobre o estado das unidades foi entregue ao ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. Os juízes Paulo Tamburini e Erivaldo Ribeiro querem que o governo do Espírito Santo reconheça a crise no sistema penitenciário e assine termo de compromisso para enfrentar o problema.
O governo capixaba concorda em assinar termo de compromisso com o CNJ. A assessoria de Comunicação do governo informa que o documento já está redigido, exibindo como primeiro item o compromisso de criação de 2.872 vagas no sistema prisional capixaba até dezembro deste ano. O governo capixaba garante também que a Casa de Custódia de Viana será demolida.
O Globo On Line

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