Países africanos adotam plano de ação contra tráfico humano

Maputo – A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) adotou um plano de ação contra o tráfico de seres humanos, que pede aos 14 países membros da organização que adotem leis que criminalizem a prática.

Moçambique e Zâmbia são os únicos países da comunidade que têm legislação sobre o tráfico humano, mas a África do Sul e o Malaui já possuem projetos de lei sobre o assunto.

O documento, aprovado na quinta-feira em Maputo e hoje divulgado, sugere que todos os membros da SADC assinem e ratifiquem a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional e o Protocolo das Nações Unidas para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente de mulheres e crianças.

O plano de ação estratégico e regional sobre o tráfico de seres humanos assinala ainda a necessidade de a SADC reduzir, nos próximos dez anos, os casos de tráfico de pessoas e providenciar cuidados apropriados para as vítimas deste tráfico e testemunhas de situações de pessoas traficadas.

Na próxima década, os governos da Sadc devem se empenhar na reabilitação, integração e repatriação das vítimas de tráfico para os seus respectivos países, bem como criminalizar e deter os traficantes de seres humanos, indica o plano de ação.

Para colocar as recomendações em prática, as Nações Unidas vão ajudar na formação de pelo menos dez pessoas em cada país da SADC em matérias ligadas ao tráfico humano.

Além disso, o plano de ação prevê que se estabeleça maior comunicação entre os setores da justiça dos Estados membros, e defende uma maior partilha de informação sobre a prática de tráfico de pessoas na região da SADC, através da realização de fóruns anuais.

Segundo a ONU, “Moçambique é um país de origem e de trânsito para atividades de tráfico de pessoas”.

“Existe também evidência de tráfico de pessoas a nível interno. O destino principal do tráfico moçambicano de pessoas é a África do Sul, a potência econômica desta região”, indica o estudo “Tráfico de Pessoas, em Moçambique: Causas Principais e Recomendações”, realizado em 2006 pela Unesco.

Agência Lusa