Ceará: Entidades dão início à programação do Dia de Combate ao Trabalho Infantil

O próximo 12 de junho é considerado Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Para marcar a data, como já se tornou tradição no Ceará, entidades que atuam nesta área definiram uma extensa programação que já terá início nesta quinta-feira, dia 28 de maio. Durante duas manhãs (dias 28 e 29/5), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SRTE (antiga DRT) promoverá o seminário “Ações de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente”.

A cada manhã, o evento pretende reunir no auditório da SRTE (rua 24 de Maio, 178 – Centro) em torno de 120 pessoas, entre auditores fiscais do Trabalho, sindicalistas e entidades envolvidas no combate à exploração do trabalho infantil. Como a programação do seminário será a mesma nas duas manhãs (das 8 horas ao meio-dia), os interessados poderão escolher um dos dois dias para participar e informar antecipadamente à SRTE pelos telefones (0xx85) 3255.3994 e 3255.3937 ou pelo e-mail nape.srtece@mte.gov.br.

Já na segunda-feira, dia 1º de junho, o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE) dará seqüência ao I Seminário de Formação Continuada do Feeti, iniciado em março último e que totalizará, até dezembro próximo, dez palestras mensais. O evento ocorrerá a partir das 13h30, no auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, no Passaré (Av. Paranjana, 5700).

Para a edição de junho do Seminário do Feeti, o tema definido foi “Princípios legais para proteção à infância” e terá como palestrantes o advogado e professor da Faculdade de Direito da UFC e diretor do Centro de Humanidades da Uece, Marcos Colares, e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Raimundo Coelho. Durante o evento, serão distribuídos aos participantes os materiais alusivos à campanha de combate ao trabalho infantil de 2009.

Na terça-feira, dia 2, das 8h30 às 17 horas, também no auditório do BNB-Passaré, ocorrerá o I Seminário “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, voltado a professores de escolas públicas e promovido pelo Programa de Educação para o Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O Programa, desenvolvido em parceria pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), UFC e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE), foi lançado em outubro de 2008 e tem levado a abordagem do tema trabalho infantil às salas de aula de cerca de 60 municípios cearenses.

Para abrir o I Seminário do Peteca, foram convidadas a doutoras em Educação e professoras da UFC Inês Cristina de Melo Mamede e Célia Chaves Gurgel do Amaral e a professora e assessora técnica da Secretaria de Educação de Quixadá, Sandra Lima, que falarão sobre o tema “Educar: ação integradora das dimensões humanas”.

Em seguida, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), abordará as ações locais do MPT contra o trabalho infantil. A tarde da terça-feira, dia 2/6, foi reservada para um painel sobre as atividades já desenvolvidas e em curso pelo Peteca nos municípios cearenses, que ficará a cargo dos coordenadores municipais, escolares e professores engajados no Programa.

Segundo o procurador, o tema definido para a campanha em 2009 foi “Com educação, nossas crianças aprendem a escrever um novo presente!”, o que reforçará a mensagem deixada pela campanha de 2008, que teve como tema “Educação: Resposta certa contra o trabalho infantil” e evidenciará o importante papel que têm os educadores no desafio de erradicação da exploração do trabalho infantil no País.

AVOL