Foi aberta ontem, pela manhã, no auditório do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), “A Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente”. Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA), Ana Lourena Moniz Costa, o evento tem como finalidade chamar atenção da população para discutir o assunto e com isso incentivar as denúncias de casos de abusos sexuais, violência física, moral, negligência e tráfico de crianças.“Apesar de o estado do Maranhão está em terceiro lugar no ranking das denúncias em todo o país, não quer dizer que a população esteja mais consciente. Esses abusos geralmente são denunciados por vizinhos, amigos e ou pessoas próximas aos abusados. Queremos que a própria vítima seja o denunciante, daí a importância em divulgar os canais onde elas podem fazer estas denúncias, pois quando se tem informação, se perde o medo. Entre esses canais está o Ministério Público, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, além dos telefones do Disque-Denúncia (3223 5800 – capital e 0300 31 35 800 – interior) e do 190″, disse.
De acordo com os dados fornecidos pelo Disque 100, o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking de denúncias, o que significa uma média de 79,26 por 100 mil habitantes. Sendo que a média no Brasil é de 48,63 por 100 habitantes. De 2003 a 2009 foram realizados 4.850 denúncias de violência física e psicológica no Maranhão. De negligência foram registrados 2.574 casos de negligência, 1.078 de abuso sexual, 668 de exploração sexual, 22 de pornografia infantil e 17 casos de tráfico de crianças.
“As estatísticas são apenas uma média, são cerca de 10% do que acontece na realidade. Isso significa que tem muito mais casos dos que estão sendo denunciados”, informou o coordenador executivo da Agência de Notícias Matraca, Marcelo Amorim.
Instituído pela Lei n° 9970/00, o “Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a exploração Sexual de Criança e Adolescente”, é uma data que privilegia a mobilização de organizações sem fins lucrativos e governos para a conscientização e luta em favor dos direitos dos menores em situação de risco. O tema central da semana é “Planos de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O evento se estenderá até o dia 23 deste mês.
Lançamento de livro – Na ocasião, foi lançado também o livro “Impunidade aos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente”, que reúne 10 casos dos quais foram acompanhados pelos Centros de Defesa, entre eles está o do município de Caxias, ocorrido em 1999, que envolvia autoridades locais, como empresários, políticos, comandante da Polícia Militar e até um juiz de Direito, em abusos sexuais de menores.
“O livro é uma iniciativa da Associação Nacional dos Centros de Defesa, cujo objetivo é retratar a realidade dos casos e como o estado tem reagido com essas impunidades contras às crianças, discutindo também uma metodologia que possa proteger os direitos das crianças e adolescentes, mostrando como o Estado e a polícia têm operado na responsabilidade desses casos, pois ainda existem muitas dificuldades, como materialidade dos crimes, tempo ocorrido até seu desfecho, como também a humanização da justiça com esses casos, pois a criança ainda não é respeitada e o que acaba sendo exposta, sofrendo mais um abuso”, falou a integrante do Centro de Defesa Pe. Marcos Passarini e autora de um dos artigos do livro, Nelma Silva.
Para organizar a campanha, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança conta com a parceria da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança (ANCED), do Centro de Defesa “Pe. Marcos Passerini”, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público (COAP), Rede Amiga da Criança, Agência de Notícias Matraca, Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) e organizações sem fins lucrativos.
Jornal Pequeno
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