MINAS GERAIS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Campanha Proteja Nossas Crianças mobiliza a sociedade e já aumentou em 49% o número de todos os tipos de denúncia

Na quinta-feira, dia 14/05, o Governador Aécio Neves apresentou o balanço do primeiro ano de atuação e lançamento da segunda etapa da campanha Proteja Nossas Crianças. A iniciativa, considerada a maior mobilização da sociedade mineira contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, já aumentou em 49% o número de todos os tipos de denúncia, em comparação com o ano anterior à implantação do programa. O crescimento é ainda mais expressivo nos casos de violência doméstica, que foi de 90%, e de crimes sexuais, de 94%.
A partir da premissa de que o engajamento dos cidadãos é fundamental para que as políticas públicas de monitoramento, punição e educação sejam eficientes, o governo tem trabalhado tanto no desenvolvimento de políticas e ferramentas quanto no diálogo com a sociedade. Desde o ano passado, uma Rede de Solidariedade, formada por empresas, entidades, veículos de comunicação e instituições civis contribui para que a mensagem seja disseminada. Em 2009, a campanha volta às ruas com a distribuição de 1 milhão de panfletos, 300 mil adesivos para veículos, 40 mil cartazes. Nas emissoras de televisão e nas rádios será veiculado novo filme publicitário apresentando os resultados da campanha.
Vale destacar a importância do Disque Direitos Humanos (0800.31.11.19) no processo, que garante o sigilo absoluto da denúncia. "A Campanha Proteja tem vários méritos. Mas acredito que o principal é ter criado as condições para rompermos com o nosso silêncio. O crescimento do número de denúncias mostra que a nossa sociedade não quer mais permanecer calada. Acredito que vamos continuar denunciando cada vez mais. Vamos denunciar para proteger", disse Andréa Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), que coordena a campanha junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Para a segunda etapa do Proteja Nossas Crianças, o Governo do Estado de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, que articulara políticas publicas entre 12 secretarias estaduais. Também foram doados 30 carros e 250 computadores para reforçar o atendimento dos conselhos tutelares em 250 municípios. Além disso, um investimento de R$ 216 mil, em parceria com o Governo Federal, será aplicado na criação, até o final do ano, da Escola de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente. A medida esta alinhada com as ações de capacitação e treinamento que já compõem as diretrizes da campanha.
Quanto à política de punição aos agressores, o Governador Aécio Neves assinou o termo de cooperação com o Ministério Público para a criação do Protocolo de Investigação de Denuncias, que regulamentará regras mais claras aos procedimentos de apuração dos casos, facilitando os procedimentos legais e agilizando a punição. O governador também assinou a nova lei estadual da Juventude, de autoria do deputado André Quintão, que entra em vigor estabelecendo políticas e diretrizes de proteção aos jovens de 15 a 29 anos para os próximos dez anos.

Enviado por: Lívia Azcava - do Núcleo de Comunicação com as Mídias Sociais da Webcitizen, empresa que presta consultoria para o Governo do Estado de Minas Gerais