A falta de colaboração das operadoras de telefonia atrapalhou uma operação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público contra a divulgação de pornografia infantil na internet. Embora tenham sido identificados 805 endereços IP com indícios de envolvimento no crime, as teles só informaram a identidade dos clientes em 107 deles. Ainda assim, segundo a PF, foi a maior operação do gênero já realizada em todo o mundo contra páginas de relacionamento na rede. “Nosso grande problema hoje não é mais a Google, que passou a colaborar. O grande problema são as teles”, resumiu o presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES). “As informações vieram com muitas falhas”, emendou o delegado Carlos Eduardo Sobral, da unidade de repressão a crimes cibernéticos da PF e um dos responsáveis pela operação Turko (anagrama de Orkut).
Na operação realizada nesta segunda-feira, 18/05, a PF cumpriu 92 mandados de busca e apreensão, em 21 estados, contra usuários do Orkut que se valiam da restrição de acesso a álbuns de fotografia para troca e divulgação de pornografia infantil. No momento da coletiva de imprensa, oito pessoas tinham sido presas em flagrante – quando foram encontradas imagens em seus computadores.
A investigação partiu de denúncias contra 3.261 páginas do Orkut recebidas pelo endereço http://www.denunciar.org.br/, gerenciado pela SaferNet Brasil, entre novembro de 2007 e março de 2008. A primeira briga das autoridades na investigação desse tipo de crime foi com a Google, responsável pelo Orkut, e se arrastou por três anos. Até que foi superada no ano passado, com a determinação da quebra de sigilo pela CPI da Pedofilia.
Dessas 3.261 páginas, a PF e o MPF chegaram a 805 endereços suspeitos de divulgarem fotos de crianças de 0 a 12 anos sofrendo abusos sexuais. A partir daí, a investigação precisava ligar os 805 IPs aos usuários. Foi nesse ponto que as teles prejudicaram o trabalho. “Há quem alegue que mantém armazenadas somente informações dos últimos 90 dias. Outros levam quase cinco meses para apresentar, mas quando chegam, estão faltando muitos dados. Há casos em que as empresas dizem simplesmente que não encontraram o usuário”, lamenta o Procurador da República, Sérgio Suiama.
O argumento apresentado pelas empresas é de que há custo para manter as informações armazenadas, especialmente porque o Comitê Gestor da Internet no Brasil recomenda que esse arquivo guarde memórias dos três últimos anos. Por outro lado, o custo calculado pelas próprias operadoras e informado à CPI da Pedofilia não parece assustador: “As teles disseram para a CPI que o custo é estimado em R$ 0,40 por usuário por ano”, lembra o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.
Até agora apenas três operadoras de telefonia assinaram o termo de cooperação proposto pela CPI da Pedofilia – Brasil Telecom, Oi (Telemar) e TIM. “As outras empresas divulgaram propaganda dizendo que assinaram, mas não assinaram, não”, reclama o senador Magno Malta.
Não é à toa que os integrantes da CPI, além do MPF e da própria PF, tenham defendido a aprovação do projeto de lei 494/08, que disciplina a transferência de informações pelos provedores de serviço. O projeto, nascido na CPI, obriga o armazenamento de dados cadastrais dos usuários por três anos, prevê, dependendo da gravidade, que eles sejam fornecidos entre duas horas e três dias e que essas informações podem ser pedidas em qualquer fase da investigação criminal ou instrução processual envolvendo delitos contra crianças e adolescentes.
Luís Osvaldo Grossmann
Convergencia Digital
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