No Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Infância e a Juventude, na segunda-feira, 18, a recepção da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) estava lotada. O menino de olhar cabisbaixo e cara enfezada, na recepção da unidade policial, tem 7 anos e, pela terceira vez, entra numa delegacia de polícia, em companhia de sua mãe, uma auxiliar de enfermagem de 29 anos.
Ele foi vítima de abuso sexual e tentativa de homicídio praticada por um vizinho no dia 9 de abril. Na segunda, pela manhã, em companhia da mãe e da irmã de 11 anos, ele aguardava a terceira audiência que definirá o destino do seu algoz, um deficiente mental de 18 anos. Ele voltou a contar como o agressor invadiu a casa, o abusou e depois ameaçou matá-lo. Ele foi salvo pela irmã, uma menina de apenas 11 anos, que chegou em casa enquanto a criança era sufocada pelo vizinho.
Números – “O agressor fugiu depois que a menina partiu para cima dele com a vassoura”, explicou a mãe do garoto. Esta criança é apenas uma dos 450 casos de violência contra crianças e adolescentes que são registrados, em média, por mês na única Dercca de Salvador. Isso sem falar nas, pelo menos, 600 denúncias que chegam à unidade a cada 30 dias, de acordo com dados do serviço de investigação (SI) da unidade.
“E as denúncias de violência sexual só fazem aumentar ao longo dos anos. De 2005 para cá, tivemos um aumento de 632% no número de denúncias. A sociedade tem feito sua parte, agora cabe ao Estado fazer a sua e apurar tudo”, ressaltou a promotora Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude.
O chefe do SI, Almiro Figueredo, afirmou que a equipe da unidade tem trabalhado para checar todas as denúncias e ainda apurar os registros, mas admite que os únicos seis investigadores da unidade ainda estão longe de conseguir dar conta da demanda.
A falta de estrutura foi citada pela promotora Lícia Oliveira, durante o Seminário de Enfrentamento ao Abuso Sexual contra a Infância e a Adolescência, ontem, na sede do Ministério Público (MP), no bairro de Nazaré. “Os desafios ainda são muitos, e criança e o adolescente devem ser vistos como absoluta prioridade”, alertou.
Para o coordenador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira, faltam políticas públicas de prevenção. “É muito difícil tirar uma menina que é explorada sexualmente, levando em consideração as condições com as quais a Bahia lida com o assunto hoje. O Estado deve investir nas causas e tentar evitar as consequências”, opinou.
Em 2008, foram remetidos pela Dercca ao MP 400 inquéritos referentes a crimes de exploração sexual – outros 218 foram instaurados no mesmo período. Ela destaca que, nos crimes de exploração, predominam como autores pessoas estranhas ao círculo de convivência das vítimas, como o deficiente mental vizinho do menino de 7 anos de olhar triste.
Segundo a Dercca, nos seis primeiros meses de 2008, o Ministério Público Estadual recebeu mais do triplo de denúncias do que em 2007 (221 casos a 63).
POR: Helga Cirino, do A TARDE
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