SÃO PAULO - Pelo menos 90% dos presos provisórios (aqueles que aguardam julgamento) de São Paulo já teriam direito a algum tipo de benefício concedido por lei. Porém, por não terem condições de contratar um advogado, estão esquecidos na cadeia. A estimativa é da defensora pública Franciane de Fátima Marques, coordenadora do mutirão de atendimento jurídico que a Defensoria realiza, amanhã, no Centro de Detenção Provisória (CDP) III de Pinheiros, na Zona Oeste da capital.Ao todo, 15 defensores vão examinar as folhas de antecedentes de 1.400 presos, paralelamente aos cerca de 3.500 atendimentos mensais que realizam. Eles são os únicos profissionais da área criminal na capital.
"Este é o segundo mutirão que fazemos em três meses. No primeiro, no Centro Hospitalar Penitenciário, todos os 250 internos tinham direito a algum benefício", diz Franciane.
Os defensores encontraram vários presos doentes, em condições de obter indulto, mas, segundo Franciane, ainda há muita resistência no Judiciário em libertá-los, por medo de reincidência. "Se o juiz tivesse o bom senso de sair do processo e olhar a situação deles, com certeza o julgamento seria outro."
A defensora Renata Tibiriçá afirma que nas cadeias há muitas pessoas presas irregularmente por falta de defensor para acompanhar caso a caso. "Embora a Constituição garanta o princípio da presunção de inocência, o que vigora é justamente o contrário", observa.
O advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, afirma que a população carcerária não pode viver de mutirão, porque o acesso à Justiça têm que ser diário. "Nossa legislação é extremamente avançada, mas se torna letra morta porque não é colocada em prática, uma vez que a população não tem como chegar até ela. É preciso haver programas permanentes", diz.
O Globo On Line
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