Nos últimos três anos, o número de famílias habilitadas para acolher uma criança ou adolescente aumentou 400% no Distrito Federal. Atualmente, existem cerca de 140 processos de habilitação em análise na Vara da Infância e Juventude. Isso significa que, em no máximo um ano, outras 120 famílias entrarão na fila por um filho. O perfil de criança desejada não sofreu mudanças significativas nas estatísticas. Mas as mudanças começam a ser percebidas. Especialistas são da opinião de que é perfeitamente compreensível que os pais, especialmente os que nunca tiveram filhos, queiram bebezinhos. Assim como é natural, por exemplo, que a maioria prefira crianças brancas, já que 40% dos pretendentes à adoção são brancos, pontuou Francisco Oliveira Neto, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que coordena a campanha “Mude um Destino”, pela adoção consciente. Segundos os especialistas, essa é uma data para propor reflexões sobre a adoção no Brasil. No Senado Federal tramita um projeto de lei que propõe mudanças nas regras.
Segundo Oliveira Neto, as famílias devem ser conscientizadas e preparadas para a realidade que irão encontrar nos abrigos e sobre como se dá o processo de adoção. “Com informação, naturalmente essas filas vão se encontrar. E vamos conseguir diminuir o tempo de espera das crianças por um lar e dos pais por seus filhos”, acredita. Ele afirma, ainda, que é preciso avançar na lei. O projeto em tramitação no Senado pode trazer avanços. Entre outras mudanças, a proposta obriga o juiz a analisar o processo da criança a cada seis meses, justificando a permanência dela no abrigo, e limita em dois anos o prazo de tentativa de reinserção na família biológica. Atualmente, não existe prazo fixado por lei para que o juiz decida pela destituição do poder familiar, colocando a criança ou adolescente para adoção. Um dos artigos do projeto de lei tentará proibir a separação de irmãos, mas não detalha como isso deve ocorrer. Um dos caminhos é condicionar a separação de irmãos, desde que as famílias adotivas mantenham contato.
Correio Brasiliense
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