O juiz Lawrence Burman decretou, num tribunal de primeira instância, em Memphis, que a família alemã tem, legitimamente, medo de ser perseguida pelas suas convicções e, por isso, decretou que os Romeike poderão viver e trabalhar legalmente nos EUA.
O pai das cinco crianças manifestou-se "muito agradecido" ao juiz pelo veredicto, cita o "Der Spiegel".
Antes de decidir abandonar a Alemanha, em Agosto de 2008, a família foi multada em milhares de euros, segundo o “The Guardian”, e as autoridades enviaram polícias para a porta de casa dos Romeike para obrigar as crianças a irem à escola. O ensino de crianças em casa é proibido na Alemanha. A partir dos seis anos, todos têm que frequentar a escola.
Uwe Romeike, um professor de piano, e a sua mulher, Hannelore, evangélicos devotos, decidiram retirar os seus filhos da escola estatal em que estavam inscritos em Bissingen (estado de Baden-Württemberg, sudoeste da Alemanha), em 2006, alegando que o currículo era anti-cristão. De acordo com o casal, os manuais escolares dos seus filhos apresentavam ideias e linguagem que entravam em conflito com as suas crenças religiosas, incluindo termos em calão para definir actos sexuais e imagens de vampiros e bruxas. Quando o filho mais velho começou a andar à pancada com os colegas e a filha mais velha começou a ter dificuldades em estudar, os Romeike decidiram que já bastava. Tiraram-nos da escola pública e deram início à escola caseira.
“É importante os pais terem a liberdade de poder escolher a forma como os seus filhos são ensinados”, indicou Hannelore Romeike à Associated Press.
“Nos últimos 10 a 20 anos o currículo educativo nas escolas públicas tem sido cada vez mais contrário aos valores cristãos”, acrescentou Hannelore. “Nós comunicamos os nossos valores, os professores comunicam os deles; e se as crianças estão na escola, nós não podemos influenciar aquilo que eles aprendem”.
Ter ou não ter direito a doutrinar os filhos
A par com milhares de vítimas de tortura, dissidentes políticos, membros de minorias religiosas e outros grupos perseguidos que, todos os anos, conseguem asilo político nos Estados Unidos, a família Romeike poderá agora trabalhar e viver legalmente no país. Apesar de ser o primeiro caso do género no país - de asilo por questões educativas -, ele não abre um precedente nas leis nacionais. Isso só acontecerá se o governo americano apelar desta decisão e um tribunal de segunda instância confirmar o veredicto.
“Estas pessoas que ensinam os filhos em casa, na Alemanha, fazem parte de um ‘grupo social particular’ e, ao abrigo das leis de asilo norte-americanas, esses grupos são protegidos”, indicou o advogado de defesa da família e representante da Associação evangélica Home School Legal Defence, Mike Connelly, citado pelo “The Guardian”. “Este juiz olhou para as provas, ouviu os testemunhos e sentiu que a maneira como a Alemanha está a tratar as pessoas que optam por ensinar os seus filhos em casa está errada. Os direitos que estavam a ser violados eram direitos humanos básicos”, disse.
Hans Bruegelmann, um professor de pedagogia da Universidade de Siegen, discorda. Contactado pela estação “Deutsche Welle”, Bruegelmann esclareceu que o contacto com outras maneiras de viver e de pensar são fundamentais para o correcto desenvolvimento das crianças.
“Eles não deveriam ter o direito de doutrinar os seus filhos. É importante para as crianças - para além das experiências que têm em casa, que devem ser respeitadas - terem acesso a outras formas de entender o mundo”, disse.
O cônsul alemão em Atlanta, Lutz Goergens, não quis comentar o caso Romeike, mas adiantou que os pais alemães que não estejam de acordo com aquilo que é ensinado aos seus filhos nas escolas públicas alemãs podem sempre inscrevê-los em escolas privadas ou escolas religiosas, indica a “Deutsche Welle”.
Contactado pelo "Spiegel" online, o ministério dos Negócios Estrangeiros alemão já fez saber que tomou nota mas que adia um comunicado acerca do caso Romeike para quando a decisão judicial americana for tornada oficial. "O consulado geral de Atlanta irá tratar do caso", adiantaram as autoridades alemãs.
Cerca de 1,5 milhões de crianças americanas são ensinadas a partir de casa. Em Morristown - para onde foram viver os Romeike -, uma localidade com cerca de 27 mil habitantes, a família tem contacto com outras famílias que também ensinam os seus filhos e, juntos, têm organizado excursões, regista o “The Guardian”.
Em Portugal é possível ensinar os filhos a partir de casa e estima-se que haja actualmente várias dezenas de crianças e jovens a estudar em regime de ensino doméstico. As autoridades educativas nacionais estimam ainda que esta modalidade está a ganhar cada vez mais adeptos.
PT Público
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