Campo Grande - SAS mobiliza sociedade contra trabalho infantil

Uma manhã de mobilização na Praça do Rádio Clube, contra o trabalho infantil, organizada pela prefeitura através da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) movimentou a terça-feira na Capital.
Vestidos com a camiseta com o logotipo de catavento, lembrando o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, crianças, jovens e adolescentes de 35 entidades participaram das atividades que envolveram a arte, com a apresentação da fanfarra do IMCG (Instituto Mirim de Campo Grande), a distribuição de panfletos e a adesivagem de carros.
O prefeito Nelsinho Trad saudou os participantes e, durante discurso, defendeu o combate ao trabalho infantil, principalmente no interior. Ele lembrou que, na Capital, as ações atingem jovens e adolescentes que são inseridos nos programas executados pela SAS. “Campo Grande tem procurado desenvolver programas que contemplem a idade adequada para afastar crianças e jovens do trabalho quando ainda estão na fase escolar. Estamos fazendo o dever de casa com os programas sociais, oferecendo condições para estudar e ainda desenvolver atividades recreativas”, informou Nelsinho.
Ciente de que, apesar de todo o esforço, ainda há muito a ser feito, o prefeito incentivou servidores públicos e população a continuarem persistindo. “Como em todas as áreas, sempre tem mais pra ser feito. Por isto, a cada dia procuramos nos empenhar ainda mais. Essas mobilizações são muito importantes porque ajudam a conscientizar os adultos que ainda empregam crianças e adolescentes. Esse é o nosso grande desafio”, declarou Nelsinho.
A secretaria de Assistência Social, Ilza Mateus explicou que no total o município atende 3.900 crianças e adolescentes. “Através das ações da SAS, do Governo Federal e das parcerias que fizemos com 63 ongs, estamos atendendo 1.755 jovens no Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no total são quase quatro mil jovens e adolescentes atendidos com atividades nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), onde elas podem brincar, desenvolver a criatividade, desfrutar do lazer e entretenimento com outros companheiros da mesma faixa etária e onde, também, recebem lanche e refeição”, explicou a titular da pasta.
Presente ao evento, o procurador do trabalho do Ministério do Trabalho, Celso Henrique Rodrigues Fortes explicou que os números que envolvem o trabalho infantil no Estado podem chegar a 60 mil adolescentes entre 15 e 17 anos; 10 mil entre 10 e 15 anos e duas mil crianças entre sete e nove anos. Entretanto, de 2005 até agora foram instaurados menos de 100 inquéritos relacionados ao trabalho infantil, que ainda continua camuflado principalmente em cidades do interior.
“Os números oficiais que temos são de 42 procedimentos investigatórios, sendo a maior parte relacionada à agricultura. Acreditamos que o pequeno número se deve a falta da cultura de denúncia, que ainda é insatisfatória, o que é muito preocupante, porque o trabalho infantil tira a oportunidade da criança e do adolescente se desenvolverem plenamente. O governo federal tem programa específico para isso. Acabamos de ouvir o prefeito falar das ações e das preocupações para afastar crianças e adolescentes do trabalho. Mas estamos atentos e queremos insistir, é preciso que as pessoas denunciem”, explicou o procurador.
Através de uma denúncia, o menor E.E.S.P de 13 anos e outras duas crianças foram levadas ao Conselho Tutelar porque estavam distribuindo panfletos no cruzamento da rua Rui Barbosa com a avenida Zahran, em janeiro do ano passado, durante as férias escolares. O adolescente explica que recebia dez reais por dia, mais um passe e cinqüenta reais por final de semana e que estava trabalhando porque estava de férias, mas diz que prefere muito mais a realidade que vive hoje.
O pré-adolescente foi encaminhado para o projeto da Unidas (Unidade Descentralizada de Assistência Social), onde participa das atividades desde então. “Lá no projeto eu estudo, participo de oficinas de arte e de esporte, faço capoeira, me alimento e gosto muito da rotina que tenho toda manhã. Depois, à tarde, vou pra escola. É muito bom ver que as autoridades estão preocupadas com a gente”, desabafou o adolescente.
A secretária da SAS explicou que os conselhos tutelares estão atentos a situações envolvendo crianças e adolescentes em trabalho infantil e têm encaminhado-as para os projetos.

O procurador do trabalho Celso Fortes explicou que qualquer denúncia pode ser feita através do telefone ou do site do Ministério Público do Trabalho. O telefone é o 3358-3000 e por e-mail para www.prt24.mpt.gov.br.

Também é possível denunciar através do 0800-647 55 66.

Autor: Neyla Godoi