Os professores de escolas públicas na rede estadual de São Paulo são orientados a nunca ficar sozinhos na sala de aula com um aluno. Se, por alguma razão, precisarem entrar em um banheiro reservado aos estudantes, devem chamar um funcionário para acompanhá-los. Caso um aluno doente ou deficiente físico necessite ser levado a um hospital, um parente próximo deve ser convocado às pressas.
Recomendações como essas podem soar exageradas. O Brasil nunca viveu o clima de temor diante de denúncias de assédio sexual que países como os Estados Unidos enfrentam.
Mas essa situação começa a mudar. Acusações de pedofilia contra professores têm ocorrido com frequência nos últimos anos. No estado de São Paulo, estão em andamento hoje cerca de 70 processos administrativos e criminais envolvendo professores da rede pública estadual, acusados de crimes como pedofilia, assédio sexual e atentado violento ao pudor. Procurada, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo não se manifestou. O Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) tem oferecido advogados para defender os acusados, mas também não falou sobre o assunto.
Em 5 de maio, um desses professores, R. R. L., de 41 anos, acusado de atentado violento ao pudor, foi ouvido em audiência na 2ª Vara Criminal de Jacareí (a 80 quilômetros de São Paulo). Na frente do juiz, ele negou a acusação.
Professor de Química e Biologia numa escola estadual da cidade, R. foi acusado de abusar sexualmente do menino M., de 11 anos. Ele já havia respondido a um processo em 1992 por crime semelhante e, em razão disso, fora afastado das salas de aula.
Na mesma cidade, outro caso de pedofilia foi registrado em 4 de abril. O professor de Português e Francês Clayton Valentim Pazini foi preso em flagrante ao ser acusado de fazer sexo oral em R. N. P., de 12 anos. Pazini teria oferecido 10 reais para atrair o menino e convencê-lo a entrar em seu carro. Munidos de uma ordem judicial, policiais vasculharam a casa de Pazini, na cidade vizinha de São José dos Campos, e apreenderam um computador, no qual ele utilizava um programa chamado eMule para baixar vídeos pornográficos com crianças e adolescentes.
Os casos de pedofilia não atingem apenas a rede pública. Em março, o religioso L. E. O., diretor-geral do Colégio Cristo Rei, na cidade de Marília, a 444 quilômetros de São Paulo, foi acusado de se fazer passar por uma adolescente em conversas na internet e induzir uma menina de 12 anos a se despir diante de uma webcam.
A mãe da menina suspeitou e a polícia foi avisada. O rastreamento levou ao notebook do religioso. Ele pode ser condenado a até seis anos de prisão. Em 2008, o padre C. D., de 37 anos, diretor de um colégio salesiano em Rio Grande (RS), foi indiciado sob a acusação de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos.
“O professor que age como pedófilo é um predador do psiquismo de seu aluno. O termo predador é bem apropriado para aquele que viola não o corpo, mas o espaço psíquico, a capacidade de sonhar e devanear de um adolescente ou de uma criança”, analisa a psicanalista Renata Cromberg, do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.
A escola não está imune às tragédias da sociedade. Lidar com questões como essa é o grande desafio. Diversos fatores podem influenciar a prática desse tipo de crime. Ainda com jeito de garotão, o professor de Educação Física A. O. J., de 26 anos, foi acusado de manter relações sexuais com uma aluna de 14 anos, numa sala da própria escola, na zona leste paulistana. O professor ainda trocava e-mails com as alunas.
Acabou demitido da rede estadual em São Paulo “a bem do serviço público”. Um processo contra A. está em andamento na 4ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo. O professor negou as acusações. “São inverdades essas denúncias. Nunca cometi falta ou tive alguma atitude que me desabonasse enquanto pessoa ou profissional”, defendeu-se, em depoimento. Procurado, A. não foi encontrado.
Algumas denúncias não convenceram a Justiça. Professor de Matemática de escola estadual em Bragança Paulista (a 89 quilômetros de São Paulo), J. S. foi acusado de passar a mão nos seios e nádegas de sete alunas. O pai de uma delas chegou a persegui-lo com um carro e a ameaçá-lo de morte. Posteriormente, a denúncia foi rejeitada.
Outros professores acusados se dizem vítimas de supostas “armações” e perseguições. Rodolfo (nome fictício) era diretor-substituto em uma escola em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, quando foi acusado de abusar sexualmente de dois alunos, J. C., de 12 anos, e P. R., de 13. Rodolfo alega que a acusação teria surgido depois que ele detectou um desvio de verbas federais e estaduais na escola. O diretor foi condenado, em 2005, a nove anos de prisão. Em um novo julgamento, no ano passado, ele acabou absolvido.
Foram três longos anos na Penitenciária 2 de Sorocaba. “Não sei se quero falar desse assunto. Precisaria de um tempo para pensar. Foram os piores momentos de minha vida”, afirmou Rodolfo.
Professor de primeira à quarta série do ensino fundamental em uma escola estadual de Itapetininga (a 172 quilômetros de São Paulo), Jonas (nome fictício), de 60 anos, foi condenado a 18 anos de prisão por atentado violento ao pudor. Foi acusado de passar a mão nas pernas, seios e nádegas de três alunas em sala de aula – D., de 10 anos; V., 10; e L., de 9. Uma das crianças, D., é deficiente mental.
Num julgamento em segunda instância, Jonas teve a pena reduzida para sete anos. Ficou dois na cadeia. Agora, cumpre a sentença em regime aberto e aguarda a manifestação da Justiça sobre um pedido de revisão criminal. Jonas atribuiu a acusação a uma colega de profissão que teria interesse em manter um caso com ele.
Hoje, os cuidados e as orientações nas escolas públicas para tentar evitar esse tipo de problema partem muito mais dos diretores de escolas e dos próprios docentes. “Sozinho com um aluno na sala, você nunca sabe do que pode ser acusado. E, sem testemunhas, não vai ter como se defender”, alerta uma professora de escola pública da zona norte paulistana, identificada apenas como M. A.
Ela admite o problema e cita o caso de um colega de escola que só tinha autorização para lecionar com a sala de aula aberta. Um funcionário do colégio era orientado a permanecer próximo da porta, vigiando-o. “O diretor suspeitava dele e pedia para não deixá-lo sozinho. De tanto ser monitorado, ele acabou indo embora”, contou. Na análise dos especialistas, a pedofilia é apenas um dos temas considerados tabu na área da sexualidade que precisam ser enfrentados hoje nas escolas.
POR: Gilberto Nascimento
Para: Carta Capital
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