TRABALHO INFANTIL é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes, que estejam abaixo da idade mínima estabelecida por lei. No Brasil, o trabalho é PROIBIDO para crianças e adolescentes abaixo de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
VOCÊ SABIA QUE
O BRASIL TEM 189,8 MILHÕES DE HABITANTES
58,5 MILHÕES SÃO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
E DESTAS, 4,8 MILHÕES ESTÃO SUBMETIDAS AO TRABALHO INFANTIL
PORQUE CRIANÇA NÃO PODE TRABALHAR
Porque o trabalho infantil provoca o fracasso ou o abandono escolar.
Porque crianças são mais vulneráveis às doenças e aos acidentes de trabalho.
Porque o esforço físico de uma criança pode retardar o crescimento, ocasionar lesões na medula espinhal e produzir deformidades.
Porque o trabalho precoce provoca problemas de saúde como: fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergia e problemas respiratórios.
Porque as estatísticas mostram percentuais alarmantes de incapacidades permanentes, mutilações e mortes de crianças e adolescentes submetidas aos rigores do trabalho.
Porque começar a trabalhar cedo provoca a perda da alegria natural da infância e transforma a criança num adulto antes do tempo.
E PRINCIPALMENTE, PORQUE CRIANÇA TEM QUE ESTUDAR E BRINCAR, PARA GARANTIR SEU DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E TER REAIS CHANCES DE QUEBRAR O CICLO DA POBREZA A QUE SUA FAMÍLIA ESTÁ SUBMETIDA E TER UM FUTURO MELHOR.
Idades permitidas
Até 14 anos – não pode trabalhar em hipótese alguma.
A partir de 14 anos – pode ser aprendiz, de acordo com a Lei 10.097.
De 16 a 18 anos – pode trabalhar, sendo registrado em carteira profissional, porém não pode exercer atividades noturnas, perigosas ou insalubres.
O trabalho infantil é considerado crime quando envolve tráfico de crianças e adolescentes, exploração sexual, venda de drogas e trabalho escravo.
Dia 12 de junho
A data foi instituída em 2002 em virtude da publicação do relatório da Conferência sobre o Trabalho Infantil de Genebra. No Brasil, a semana de mobilização é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela OIT.
O dia marca um momento especial na luta pela implementação das ações de promoção de cidadania e inclusão social de crianças e adolescentes precocemente inseridos no mundo do trabalho, expostos à situação de violência e exploração que comprometem seu desenvolvimento pleno.
A campanha desse ano, considera a Educação como direito fundamental, adotou o tema: “Com Educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente, sem trabalho infantil”. Em todo o país, milhares de pessoas e instituições se unem no intuito de fortalecer a mensagem central de combate ao trabalho infantil pela promoção da Educação.
Propõe-se, mais uma vez, que governo, organizações de trabalhadores e de empregadores e sociedade civil assumam o compromisso de combater o trabalho infantil, no marco do dia 12 de junho de 2009.
Fonte: Fundação Abrinq
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