sexta-feira, 12 de junho de 2009

Caso Goldman: demora na decisão do TRF pune apenas o pai


Mesmo quando o caso Goldman corria sob “Segredo de Justiça” no Brasil, sempre tive convicção que a imprensa brasileira não iria se entregar. Afinal, os nossos jornais e revistas são feitos por gente de carne e osso, e não por ordens judiciais ou sobrenomes influentes.

Hoje, Paulo Moreira Leite, diretor da sucursal da revista “Época” em Brasília, tocou na verdade sobre o caso Goldman como poucos já se atreveram a tocar. Para ele, “de certa forma, Sean pode ser considerado um caso-síntese da justiça brasileira.”

Quando Leite disse este caso “reune a demanda de uma família rica e influente para ficar com um filho que não é seu,” ele resumiu algo que falamos aqui por meses.

“A familia do padastro, que quer ficar com o garoto, está errada em seus pleitos. Em minha opinião, sua postura é um abuso, de quem se prevalece de uma situação injusta para tentar criar um direito,” disse.

Agora que o destino do garoto retornou ao Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro fica a pergunta: será que mesmo com a vitória esmagadora no STF, tudo não passa de um jogo para ganhar tempo?

Porque, agora o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, já fala em ouvir a fita em que menino fala que gostaria de ficar no Brasil. Que brincadeira é essa, se todo o Supremo Tribunal entendeu como inválido o recurso baseado justamente num suposto direito constitucional do garoto, como agora Britto quer pensar melhor sobre o assunto?

“Quem tinha que ouvir o garoto foram as psicólogas, e elas já o ouviram,” me disse Ricardo Zamariola Jr, advogado de David Goldman no Brasil. Na verdade, o laudo das peritas não só disse que Sean sofria de alienação parental, como não tinha qualquer condição psicológica de decidir onde deseja morar.

Até o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, reforçou que o laudo pericial dos médicos concluiu que as escolhas de Sean não podem ser decisórias devido à sua falta de "maturidade."

"Essa criança tem um pai. Ele existe e moveu uma ação contra a mãe quando ela não retornou de férias com o filho. O pai agiu em defesa do seu interesse," disse Toffoli.

Pela firmeza de Toffoli pode-se dizer que o Brasil está tentando tomar a decisão certa, mas ainda esbarra numa tradição coronelista, onde quem tem mais influência pode até se sobrepor às verdades jurídicas.

Ricardo Zamariola também disse que a maior vitória no STF foi ver o processo correr de novo. E o que foi mais “interessante” foi ouvir a ministra Ellen Gracie falar sobre a Convenção de Haia.

“A residência habitual eram os Estados Unidos, onde a família residia até o afastamento da figura paterna”, disse. A ministra também criticou a demora na resolução do caso.

“O atraso ou a demora no cumprimento da convenção causa repercussão negativa no âmbito internacional para o Brasil. O prazo já se alonga para além do razoável.”

Informações desencontradas dão conta de que o TRF da 2ª Região do Rio de Janeiro já teria até dito a David Goldman que passe um tempo transitório com Sean no Brasil.

Voltamos àquela espera em que David Goldman é o único punido. Amigos, não se esqueçam que as tristezas e as alegrias que esse caso tem trazido são todas pagas por um único ser humano: o pai.

“Vamos pensar em momentos da vida que não tem preço, não podem ser recuperados e apenas lembrados por quem estava por perto: quem vai poder amá-lo, estar a seu lado durante o crescimento, ajudar na lição de casa, receber um abraço demorado no fim do dia, encarar seu rosto todas as manhãs, dizer palavras amáveis nas horas tristes?,” questionou Leite na “Época.”
Brasil com Z

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