Meninas são as principais vítimas do trabalho infantil

Relatório do Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 53 milhões de meninas trabalham em atividades perigosas. Crise pode resultar em aumento do trabalho infantil, principalmente entre as meninas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que há 100 milhões de meninas envolvidas no trabalho infantil ao redor do mundo. Segundo o relatório "Dê uma Oportunidade às Meninas. Combater o trabaho infantil, uma chave para o futuro", estima-se que 53 milhões de meninas trabalham em atividades perigosas, identificadas como piores formas de trabalho infantil pela Convenção 82 da OIT e pelo Decreto Nacional nº 6.481.

"É difícil obter dados confiáveis sobre a representatividade das piores formas de trabalho infantil, mas existem estudos específicos sobre o assunto que mostram que a maioria das crianças que trabalham nestas vias são as mulheres", aponta o relatório, lançado nesta quarta-feira (10). O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

A maioria das meninas trabalha na agricultura. Um levantamento feito em 16 países mostra que 61% das crianças economicamente ativas entre 5 e 14 anos trabalham nesta atividade. Entre as meninas consideradas "economicamente ativas", 20 milhões tem menos de 12 anos.

O impacto da crise econômica global, alerta o relatório, ameaça as conquistas no combate ao trabalho infantil dos últimos dez anos. "O aumento da pobreza como resultado da crise poderia levar as famílias pobres com muitos filhos a ter que decidir quais filhos podem permanecer na escola. Nas culturas nas quais se dá mais valor à educação das crianças do sexo masculino, as meninas correm o risco de serem retiradas da escola e ficam mais vulneráveis para entrar no mercado de trabalho em uma idade precoce", diz o documento.

Poucos países e comunidades oferecem oportunidades iguais para meninas e meninos. Os resultados dessa desigualdade ficam evidentes nas estatísticas de alfabetização global: dentro do universo de 16% das pessoas que não conseguem ler ou escrever uma simples frase, duas de cada três pessoas são mulheres, segundo o órgão ligado às Nações Unidas.

Entre as crianças em idade escolar que não estão matriculados, 55% são meninas. Um número significativo de países matricula somente cerca de 80 meninas para cada 100 meninos que frequentam aulas.

Grande parte do trabalho feito por meninas é menos visível do que o dos meninos. São exemplos disso o trabalho doméstico, o trabalho agrícola em pequena escala e o trabalho em pequenas oficinas da família.

"Todos sabem que as meninas empregadas no trabalho doméstico são frequentemente vítimas de abusos e até mesmo o abuso físico. Embora alguns desses casos se tornem públicos, essa relação de trabalho se realiza dentro da privacidade de uma casa", complementa o documento da OIT.

Brasil

Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTEs) spalhadas pelo país iniciaram atividades para debater e combater o problema.

A cidade de Aruanã (GO) foi escolhida para o lançamento da campanha em Goiás por ser um município turístico. A temporada tem início nesta época, por conta do Rio Araguaia. "É um município preocupante, chama atenção justamente o aumento da utilização da mão-de-obra infantil coincidir com o aumento dos turistas na região", destaca Samuel Alves Silva, chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Góias (SRTE/GO).

Segundo Samuel, o aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando não está relacionado com as férias escolares, e sim com a temporada turística. Ele acredita que se os visitantes escolhessem outra época do ano, o aumento da exploração da mão-de-obra infantil seria o mesmo.

"Nesse período temos a formação de praias, por conta da cheia do rio. Os turistas procuram o local para pescarias, acampamentos. Com isso, acabam contratando crianças para montar barracas, ajudar a descarregar o barco ou mesmo para limpeza das casas alugadas para a temporada", detalha o superintendente. As crianças e adolescentes também vendem bebidas e alimentos para os turistas.

O problema do trabalho infantil também se intensifica por conta do período de férias em outros municípios de Goiás. "Em Caldas Novas, por exmeplo, há os problemas parecidos", complementa o representante da SRTE/GO.

A campanha estadual distribuirá pafletos e cartazes para conscientizar os agentes públicos, as famílias e os turistas. Samuel conta que o número de fiscalizações também deve aumentar durante este período também.

Ele explica que quando é constatado um vínculo empregatício entre empregador e criança ou adolescente com menos de 18 anos, a atividade é suspensa imediatamente e as verbas da rescisão do contrato de trabalho e indenização são pagos (exceto em casos de adolescentes com mais de 16 anos, contratados dentro da Lei do Aprendiz). Após a fiscalização, a vítima é encaminhada ao conselho tutelar para um acompanhamento do caso.

Outros estados

Em Belo Horizonte, o foco das atividades é a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes do sexo feminino, com abordagens sobre os aspectos de renda, raça, etnia e escolaridade. Em Minas Gerais, existem 244.396 crianças e adolescentes na faixa etária de 05 a 15 anos trabalhando no estado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (Pnad).

No estado de São Paulo, o debate deu ênfase à Lei do Aprendiz com a campanha "O trabalho infantil é proibido... A aprendizagem é legal". A Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Piracicaba (SP), no interior paulista, em parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), busca incentivar a contratação de jovens aprendizes. Durante a campanha, que vai até o dia 1º de agosto, serão distribuídas 52 mil cartilhas educativas entre alunos de escolas públicas, além da veiculação de vídeos educativos.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Bahia (SRTE/BA) elaborou uma uma Carta de Intenções para o o prefeito de Feira de Santana (BA), Tarcisio Pimenta, visando reforçar o combate ao trabalho infantil no município. O documento foi assinado durante o seminário "Educação e Gênero - Criança não trabalha, estuda e brinca!".

Repórter Brasil