Dia Mundial assinala-se hoje
Portugal está já longe das cifras negras do trabalho infantil - cujo dia mundial hoje se assinala - dos anos 90. Hoje as crianças fazem "trabalho artístico"
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) encontrou este ano quatro casos de trabalho infantil em Portugal e está a investigar uma denúncia por trabalho artístico.
De acordo com o inspector Paulo Morgado, o cenário em Portugal está agora muito longe do de há dez anos. Em 1998 e 1999 foram detectados 191 e 233 casos de trabalho infantil, respectivamente. Em 2005, apesar das mais de 12 mil visitas de equipas inspectoras, encontraram-se oito situações ilegais. Em 2008 foram seis e este ano, até dia 8, eram quatro. "Portugal já não é aquele país que era uma mancha negra no panorama europeu", disse Paulo Morgado ao PÚBLICO, a propósito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que hoje se assinala.
Esta redução drástica deve-se, segundo o inspector, à articulação de dois factos: "Há uma maior consciência social, fez-se muita divulgação e também uma aposta forte por parte dos parceiros sociais, conjugadas com um aumento da fiscalização". O PETI - Programa para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, que funciona em articulação com o Ministério da Educação, também foi um forte auxílio.
Os sectores mais susceptíveis são a construção civil e a hotelaria e restauração (em especial cafés e padarias) e a região mais difícil é a do Vale do Ave. Paulo Morgado diz não ter conhecimento de situações recentes que envolvam angariação de trabalho infantil como matéria-prima de fábricas, mas feito em casa.
Ontem, à agência Lusa, a Confederação de Acção sobre o Trabalho Infantil queixava-se que a fiscalização sobre o trabalho artístico não funciona "tão bem como deveria". O inspector lembra que só as actividades circenses têm limite mínimo de idade (12 anos) e que o trabalho artístico tem um processo de autorização que envolve a escola, os pais e a comissão de protecção de crianças e jovens.
Publico.PT
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