quinta-feira, 11 de junho de 2009

O STF VAI ABSOLVER OU ENVERGONHAR O BRASIL?

PELA CABEÇA DE UM ADVOGADO brasileiro passarão as seguintes imagens: montaria a cavalo no haras com Sean, conversas com o garoto na praia de Búzios, jantares em família, triste lembrança da ex-esposa falecida. Isso tudo pode acabar hoje.

NA OUTRA MENTE, A AMERICANA: quarto do filho com brinquedos defasados, lembrança dos passeios de barco, imagens das diversas batalhas perdidas em tribunais do Rio de Janeiro, do dia que o sonho de levar o filho pra casa foi adiado – mais uma vez. Um recomeço pode estar perto.

Essas duas mentes – João Paulo Bagueira Leal Lins e Silva e David George Goldman – deverão se encontrar no plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. (Veja aqui)

Para Lins e Silva a sentença pode determinar o afastamento do enteado que aprendeu a amar. Para David, é a chance mais clara – depois de tantos anos – de rever o filho legítimo que já amava antes mesmo do nascimento.

Como mostra o site do STF, foi concedido a Lins e Silva o direito de expor sua perspectiva no plenário. Não há nada que confirme que David poderá fazer o mesmo. Mas o seu advogado, Ricardo Zamariola Jr., foi convidado a participar da sessão.

Após anos de debates sobre alienação parental, Convenção de Haia, direito de um pai biológico, pai é quem cria, não quem faz, o caso Goldman saiu da Vara de Família – onde nunca deveria ter entrado, já que o pai acionou leis internacionais a tempo – para incomodar brasileiros de todas as classes.

Na teoria, uma derrota para David Goldman hoje significaria que o STF deve marcar novo julgamento, que pode durar meses, ou até anos, para ser realizado. Na prática, representaria a vitória do “jeitinho” nacional sobre a lei internacional, da sociedade de influências sobre a sociedade de direito.

O preceito da reciprocidade internacional é tão simples – e traz tantos benefícios para todas as partes – que é difícil entender porque um país não deseja cumprir o tratado que assinou. Só em 2007, os EUA retornaram a outros países 262 crianças abduzidas para seu solo e recebeu de volta 217 americaninhos levados para o estrangeiro.

Segundo o Departamento de Estado americano, uma nação (Honduras) é “descumpridora” da Convenção de Haia, e 9 outras têm comportamento preocupante. Desse grupo, o Brasil é o mais relapso – existem 50 crianças americanas retidas ilegamente no nosso país. Sean é só um deles.

O que o Brasil ganha com tanta relutância em seguir as leis?

Hoje, o ministro Marco Aurélio Mello representa a burocracia que impediu o desfecho brilhante determinado pelo juiz Pereira Pinto. José Toffoli, da AGU, será o maior defensor da Justiça cega, surda e muda. E os leitores desse blog que entenderam o sofrimento de um pai – independente da sua nacionalidade ou classe social – são os defensores de uma sociedade mais séria e igualitária.

Atenção Brasil, decida: o mundo vai assistir a sua absolvição, ou o seu vexame?


Brasil com Z

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