A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) afastou os 39 plantonistas do Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), em Marituba, que trabalharam no último domingo, quando uma adolescente pernoitou na unidade. Eles ficarão afastados da atividade enquanto durar os procedimentos administrativos para apurar as responsabilidades no caso.
Justiniano Alves Júnior, titular da Susipe, esclareceu que, por meio da Portaria 978, foi instaurado inquérito administrativo e as investigações já avançaram. A previsão é de que em uma semana já se tenha novidades sobre o caso. “Vamos punir os culpados. A minha revolta é a mesma da população. Eu não vou admitir isso”.
Todos os agentes prisionais que estavam de plantão responderão a inquérito policial e os culpados serão afastados do sistema penitenciário e responderão processo judicial dentro do previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os funcionários que trabalharam no final de semana passado, desde os locados na entrada até os responsáveis pela revista de cela no presídio, que estão sob investigação, já estão depondo.
Após ter passado mais de 17 horas em uma cela dentro do PEM I em companhia de um suposto namorado, o caso envolvendo a adolescente A.P.S, de 14 anos, esbarra mais uma vez em vários problemas.
Em uma coletiva realizada na tarde de ontem, com a participação dos conselheiros tutelares responsáveis pelo caso, e da assistente social e administradora da casa de passagem municipal “Rui Charles”, Terezinha Natividade, onde a menina deveria estar abrigada, uma acusação veio à tona.
Os conselheiros denunciam que levaram a adolescente para a realização de exames médicos no Propaz, ainda na tarde de segunda-feira, e que após ser avaliada, a adolescente não retornou à casa de passagem onde estava abrigada. Segundo Natividade, por volta das 21h ficou sabendo que a menina já estava em companhia da mãe.
Natividade conta que na mesma hora cobrou explicações dos conselheiros. Segundo a conselheira Inês Garcia, que acompanhava a adolescente no Propaz, uma ordem superior (que ela não quis informar) teria determinado a entrega da menina à família. Esta ordem, segundo os conselheiros, partiu da delegada Socorro Maciel responsável pela Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data).
Os conselheiros explicam que houve uma quebra no protocolo que determinava que, naquele momento, a menor estava sob responsabilidade do conselho e que só poderia ter voltado para a família depois de ter sido da avaliação do caso.
Segundo Garcia, a menina estava em uma antessala sendo ouvida pela delegada e por assistentes sociais quando recebeu a informação de que iria para casa em companhia da mãe. Alegando não ter o que fazer diante da situação, a conselheira foi embora deixando a adolescente sob responsabilidade da polícia. Sob justificativa de que a menina estava inserida em situação de risco, o conselho tutelar realizou, na tarde de ontem, seu “resgate”, conduzindo-a novamente à casa de passagem.
Segundo a delegada Socorro Maciel não houve quebra de protocolo ou qualquer forma de intromissão ilegal na situação da adolescente. Maciel relata que foi informada do caso da menina pelo serviço de assistência social do Propaz, e que foi acompanhar o caso normalmente, como em todas as situações que envolvam crianças e adolescentes.
Maciel confirma que entregou a adolescente à mãe e que também a levou pessoalmente até sua casa, porque não havia nenhum conselheiro tutelar presente. “Neste caso, o que eu iria fazer? Pensei na referência familiar e devolvi a menina à família. Os responsáveis desta menina não possuem nenhum impedimento infracional”.
Diário do Pará
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