sexta-feira, 21 de agosto de 2009

STJ analisa pedido de liberdade para o médico Roger Abdelmassih


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nesta sexta-feira o pedido de liberdade feito pela defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes. Ele está preso desde a última segunda (17) e nega as acusações.
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O pedido será analisado pelo ministro Felix Fischer. Na quarta-feira (19), o desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, negou liberdade ao médico.
Também na quarta, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) decidiu suspender o registro de Abdelmassih. Com a decisão, está proibido de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do Cremesp. O julgamento precisa ocorrer em até seis meses.
Para o advogado José Luís Oliveira Lima, a prisão do médico é ilegal. "Essa prisão não se justifica porque o dr. Roger é [réu] primário, permaneceu em liberdade durante todo o inquérito, se colocou à disposição da Justiça, tem residência fixa, continuava trabalhando normalmente [...]. Então qual é o motivo da prisão, em um país onde a liberdade é a regra?", questionou o advogado na última segunda, após a prisão do médico.
Abdelmassih permanece no 40º DP (Vila Santa Maria), na zona norte de São Paulo, que possui carceragem para presos com nível superior.
Acusação
O médico foi denunciado (acusado formalmente) pela Promotoria na última quinta-feira (13) sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base em legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo "ato libidinoso" passa a ser considerado como "estupro". Pela legislação anterior, seriam 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal).
Em geral, as mulheres o acusam de tentar beijá-las ou acariciá-las quando estavam sozinhas --sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação.
O Ministério Público Estadual afirma na denúncia apresentada à Justiça que o médico pratica crimes sexuais desde o início da carreira, há cerca de 40 anos, e apenas preso irá parar de cometê-los, mostra reportagem publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

Outro lado
Durante a investigação, o médico negou as acusações por diversas vezes.
O advogado disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra seu cliente é fantasiosa. "Eu reafirmo que essa denúncia é fruto da criatividade intelectual do representante do Ministério do Público", disse. "Não é verdade essa afirmação. Não há provas disso", afirmou, sobre as 56 acusações de estupro feitas pela Promotoria.
"Um homem que teve 20 mil clientes, mais de 7.000 clientes tiveram filhos, eu não tenho a menor dúvida que todo procedimento dele foi dentro da ética e da legalidade", afirmou o advogado do médico.

Folha de S.Paulo

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