Denúncias de violencia contra crianças e adolescentes ficam sem retorno

A cada 100 registros encaminhados pelo Disque Denúncia, governo recebe retorno de menos da metade

A conscientização cada vez maior da sociedade no que tange denúncias de violência contra crianças e adolescentes no País está refletida em números. A cada cem ligações recebidas pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100), o governo só obtém retorno de 26. A situação das vítimas de outros 74 casos de agressões a crianças e adolescentes é desconhecida, o encaminhamento dado a essas ocorrências é uma incógnita e não há informação alguma nem se a violação foi confirmada ou se a vítima se livrou da situação degradante. Um primeiro diagnóstico traçado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, que mantém o serviço telefônico como um componente da política de proteção à infância, revela um cenário nada animador. O documento, que tem como base o período de maio de 2008 a abril de 2009, aponta uma situação grave referente à falta de retornos em pelo menos 22 unidades da Federação, cujo índice de informações sobre as denúncias encaminhadas fica abaixo de 50%. O Distrito Federal está nesse grupo, com uma taxa de 8,6%. Os três estados que aparecem com um bom nível, superior a 80%, são Bahia, Santa Catarina e Acre. Para Leila Paiva, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da SEDH, as taxas verificadas no levantamento surpreenderam negativamente. “Esse índice nacional de 26% está abaixo do que esperávamos. O dado nos mostra que o sistema de monitoramento não vai bem, pois não ficamos sabendo quais os desdobramentos das denúncias”, reconhece Leila. Apesar dos resultados ruins, ela ressalta que foi iniciado há cerca de um ano o processo de quantificação dos retornos. A partir dessas informações, serão elaborados novos instrumentos de acompanhamento das denúncias, por meio de um programa de computador no qual todos os atores envolvidos no processo de apuração e fiscalização das denúncias terão acesso. No estado do Maranhão é realizada a campanha Quebrando o Silêncio, que tem o objetivo de oferecer informações a fim de reduzir os abusos cometidos, e mostrar que os traumas decorrentes desses casos e de agressão, seja físico ou psicológico, têm solução. O Maranhão é considerado, segundo dados do Disque 100, o terceiro estado que mais denuncia casos de abuso e exploração sexual, violência física e agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
[O Estado do Maranhão (MA), Correio Braziliense (DF) – 20/08/2009]

Fonte: ANDI