Levantamento, realizado a partir de 295 processos apontou que quase 80% das crianças que passaram pelo 'Depoimento sem Dano', sistemática usada pela Justiça gaúcha para colher depoimentos de vítimas de maus-tratos e abuso sexual, são meninas com até oito anos de idade. A maioria dos agressores é formada por pais ou padrastos. A pesquisa mostrou, também, que entre os agressores, 27% têm entre 19 e 30 anos; 25% têm de 31 a 40 anos e 21% estão na faixa de 41 a 50 anos. O principal delito apurado é o atentado violento ao pudor, que alcança 82% dos casos. Em mais de 50% das situações, as denúncias são feitas pelas mães. A maioria dos processos são sentenciados em até dois anos. Os dados foram divulgados ontem (19) pelo Juizado da Infância e Juventude, oportunidade em que também foi lançada uma cartilha orientando vítimas e familiares sobre como proceder, desde a denúncia do agressor até o dia da audiência. Um exemplar da cartilha foi entregue à presidência do Tribunal de Justiça pelo juiz José Antônio Daltoé Cezar, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital. De acordo com o magistrado, muitas crianças chegam ao juizado temerosas, imaginando que precisarão falar em frente a diversas pessoas. Pela cartilha, ficarão sabendo que durante o depoimento serão recebidas em sala especial, ficando isoladas do réu e dos demais participantes da audiência, na companhia de pessoa treinada. A publicação, com tiragem inicial de 2 mil exemplares, deverá ser entregue pelo oficial de Justiça no momento da intimação. O texto é de autoria dos juízes Daltoé Cezar e Breno Beutler Júnior.[Correio do Povo (RS), 20/08/2009]
Fonte: ANDI
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