domingo, 27 de dezembro de 2009

Ralph Hofmann: “Justiça tardia é justiça negada (Especialmente no Brasil)”



O caso de Sean Goldman proporcionou um suculento espetáculo de tudo que está errado na justiça brasileira.

Um menino é levado pela mãe a seu país. A mãe comunica que se está se divorciando. O pai tenta negociar amistosamente o retorno do filho ou ao menos alguma rotina de visitação e compartilhamento em férias. Passadas quatro semanas, fica sabendo que existe um pedido de divórcio na justiça brasileira. Imediatamente comunica o fato às cortes americanas que fazem saber à justiça brasileira que a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis da Abdução de Crianças foi violada. Pela convenção a criança deve ser repatriada para em seis semanas para que se discuta no país de residência como deverá ser a custódia.
O pai passa quatro anos e meio ou mais batalhando, respeitando o conselho de não conduzir um alarido na imprensa, até que, apesar do falecimento da mãe ainda lhe é negada a posse do filho.
A justiça brasileira fica aceitando contestações que jamais deveriam ser aceitas porque o assunto está coberto por uma Convenção Internacional ratificada pelos dois países. Os anos passam, o pai tem ganho de causa nos muitos processos, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, alegações da família brasileira são contestadas e comprovadas como sendo falsas. Não interessa. A posse da criança e o poder econômico superior da família brasileira, assessorada pelo advogado, agora genro fazem o tempo passar, e com o passar dos anos alega-se que a criança agora sofreria ao ser arrancada do (Salve, salve Pátria Amada Brasil!) país, já que passou metade da sua vida aqui, naturalmente como abduzido.
(Recomenda-se ler a carta de Ricardo Zanariola Jr. advogado de David Goldman (http://bringseanhome.org/rz1.html)

em contestação à carta de João Paulo Lins e Silva (http://bringseanhome.org/jpls.html)

assim com a carta da advogada Patricia Appy (http://bringseanhome.org/apy.html)

advogada de Goldman nos Estados Unidos.

Estas três cartas são um “tour de force” sobre o assunto. Apontam para uma verdadeira conspiração dos prepotentes. Zanariola inclusive cita posições absolutamente contrárias àquelas adotadas contra David em um outro processo de repatriação da criança de um italiano, em que o pai é representado pelo escritório Lins e Silva, sendo o Dr. Paulo Lins e Silva uma reconhecida e merecida autoridade internacional nestes assuntos. É de espantar que não manifeste vergonha ante as atitudes do filho.
Agora, tendo Sean embarcado graças à atitude de Gilmar Mendes, também um homem versado em direito internacional, chovem críticas na Globo. Mas como David estava pastoreando o filho escada do avião acima. Olha o NBC emprestando o avião (Queriam o que? O pai não tem grana para alugar um jato. Queriam a criança num vôo comercial cheio de jornalistas?).
Aliás, tenho monitorado a NBC. Ela tem se comportado com louvável discrição. Muito mais do que a imprensa internacional que foi a Cuba registrar a chegada de Elián Golzalez. Provavelmente David foi bem assessorado quanto ao que autorizava ou não.
Mas chama a atenção que este caso é similar ao de corruptos elegíveis. Empurram-se os processos com a barriga até que se esteja até fatos consumados. Os acusados, com centenas de processos estão eleitos. Os processos ficam suspensos e prescrevem.
Provavelmente a avó predadora e o advogado cúmplice esperavam controlar Sean Goldman e fazer sua lavagem cerebral contra o pai até 2018 quando ele teria 18 anos.
Não creio na hipótese de amor neste caso. Parece mais o caso de uma pessoa dominadora e controladora que não aceita que qualquer pessoa de sua família escape às suas garras. Possivelmente começando pela filha quando esta morava nos Estados Unidos.

Ralph J. Hofmann


Prosa & Política

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