A partir de janeiro de 2010, os cartórios nacionais passarão a adotar novo modelo de certidão de nascimento, óbito e casamento. A mudança, que não invalida modelos anteriores, evita falsificações e previne erros.
O Ministério da Justiça anunciou que dentre os benefícios contra fraudes, a alteração ainda garante matrícula unificada, discriminados cartório expedidor, ano, livro e folha de registro. Assim, o controle entre nascidos e registrados é facilitado.
Nas certidões de nascimentos, duas novidades. O cartório passa a ser obrigado a emitir o número de Declaração de Nascido Vivo (DNV) no documento, que agora não precisará informar nome dos dois pais e nem a profissão que exercem.
A novo padrão, que ainda pode ser emitido em tamanho menor, foi requerido por uma ação conjunta do Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Corregedoria Nacional de Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
O Ministério da Justiça anunciou que dentre os benefícios contra fraudes, a alteração ainda garante matrícula unificada, discriminados cartório expedidor, ano, livro e folha de registro. Assim, o controle entre nascidos e registrados é facilitado.
Nas certidões de nascimentos, duas novidades. O cartório passa a ser obrigado a emitir o número de Declaração de Nascido Vivo (DNV) no documento, que agora não precisará informar nome dos dois pais e nem a profissão que exercem.
A novo padrão, que ainda pode ser emitido em tamanho menor, foi requerido por uma ação conjunta do Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Corregedoria Nacional de Justiça e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Muito interessante esta iniciativa dos órgãos públicos de estarem sempre buscando atualizar todos os processos de documentação da população brasileira. Não dou pró-política mas admiro atitudes como esta.
ResponderExcluirParabéns pelo blog. É a primeira vez que passo por aqui e pretendo voltar mais vezes.
Um abraço
Olá Max, agradecemos a visita.
ResponderExcluirVolte sempre.
abraços
Maria Célia e Carmen