terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Espírito Santo é o Estado com mais detentos na sala de aula


O Espírito Santo é o Estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais, segundo relatório do Ministério da Educação (MEC) que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro. No Estado, são 21,79% do total de detentos.
O índice capixaba supera o percentual do país, que é de 17,3%. O Estado é seguido por Pernambuco, com 18%, e Rio de Janeiro, com 16,44%. O MEC teve como parâmetro dados do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Atualmente, mais de 1.100 internos do sistema prisional capixaba frequentam as salas de aula, que funcionam em 16 das 25 unidades prisionais do Estado. O programa educacional Portas Abertas para a Educação, que leva a educação para as prisões capixabas, foi instituído em junho de 2005 com o objetivo de proporcionar à população carcerária a garantia do direito à educação, à inclusão e à continuidade dos estudos no âmbito da Educação Básica regular para jovens e adultos.
O programa educacional é desenvolvido em parceria entre as secretarias de Estado da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu), que em 2009 cedeu 66 professores para ministrarem às aulas nas dependências das unidades prisionais. Funcionam, atualmente, turmas desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Perfil dos detentos capixabas por nível de instrução:
Analfabeto - 6,6%
Alfabetizado - 10,3%
Fundamental Incompleto - 50%
Fundamental Completo - 8,8%
Médio Incompleto - 13,5%
Médio Completo - 8,2%
Superior Incompleto - 0,7%
Superior Completo - 0,4%
Acima do Superior - 0,01%
Não informado - 1,44%

As salas de aula funcionam nas Penitenciárias de Segurança Máxima I e II (PSMAI e PSMAII); Penitenciárias de Segurança Média I e II (PSMEI e PSMEII); a Penitenciária Agrícola (Paes); Penitenciária Estadual Feminina (PEF); Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP); Instituto de Readaptação Social (IRS); Penitenciária Regional de Linhares (PRL); Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL); Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF); Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI); Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPF-CI), o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDP-A), e agora os Centros de Detenção Provisória de Marataízes (CDP-M) e de São Domingos do Norte (CDP-SDN).


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