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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Pedofilia: até quando?
PRESIDENTE DO INSTITUTO HERDEIROS DO FUTURO (IHF)
Wagner Odri
A aprovação pelo Senado do aumento do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, que passará dos atuais 8 anos a contar do fato para 8 anos a partir do momento em que a vítima completar 18 anos, é um grande avanço para as vítimas e para a sociedade em geral. Entretanto, sabemos que será muito complexo comprovar os abusos em razão das dificuldades na obtenção de provas contra o abusador, depois de tanto tempo.
O crime sexual contra crianças e adolescentes tem características peculiares, pois envolve questões muito delicadas, como a vergonha, o medo da exposição e o próprio receio da criança abusada de que algo de mal aconteça com seus familiares, normalmente ameaçados pelo criminoso. Uma legislação mais rigorosa, clara e específica sobre o assunto é, sem dúvida, muito importante e contribuirá para a proteção da criança e do adolescente que sofreram algum tipo de abuso. Mas não basta. A criança vítima de violência sexual e psicológica, assim como seus familiares, precisa de proteção e de tratamento contínuo e prolongado.
Mais do que leis, precisamos de órgãos que façam com que essas leis sejam cumpridas, e, para que assim aconteça, será necessária a denúncia e a investigação. Apesar do enorme esforço dos Conselhos Tutelares e das Varas e Promotorias da Infância e da Juventude espalhadas pelo País, esses equipamentos públicos ainda sofrem com a falta de recursos e de pessoas habilitadas para tratar de um assunto tão complexo como a violência doméstica.
Faltam profissionais com preparo técnico que saibam lidar com esse tipo de situação. Ainda é insuficiente o número de instituições – sejam não-governamentais ou públicas – especializadas no atendimento de crianças e famílias que enfrentam problemas com a violência doméstica. Além da falta de iniciativa política e destinação adequada de verbas para tal, há a dificuldade para as que já existem de recrutar profissionais capacitados para atuarem como assistentes sociais e psicólogos nesse tipo de atendimento.
E o tratamento é fundamental para que as crianças e os adolescentes abusados não repitam a violência no futuro, dessa vez como agentes, criando um ciclo vicioso de violência e desestruturação familiar. Está comprovado que grande parte dos agentes da violência também sofreu com essa no passado. A responsabilidade dos profissionais que realizam estes tratamentos é muito grande, pois cada caso é único e não pode ser tratado como estatística. São pessoas que estão sofrendo muito, precisam, antes de tudo, de carinho e de respeito.
Jornal da Tarde
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