Regiões Sul e Sudeste concentram 1.930 instituições; AP possui somente duas unidades
Dados preliminares do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que há no país mais de 2,4 mil abrigos, responsáveis pelo acolhimento de meninas e meninos que têm seus direitos fundamentais ameaçados.
Os serviços foram informados por gestores estaduais e municipais da área de assistência social de mais de 1.000 cidades que, entre março e abril de 2009, participaram da primeira parte da investigação.
Saiba mais sobre a primeira fase do levantamento
De acordo com a pesquisa, cujo objetivo é constatar quais os serviços prestados por esses abrigos, bem como avaliar a qualidade dos mesmos, as regiões Sul e Sudeste possuem 1.360 e 570 instituições de acolhimento, respectivamente, seguidas pelas regiões Nordeste (240), Centro-Oeste (160) e Norte (90). Por estados, São Paulo concentra o maior número de serviços, 696, enquanto o Amapá tem apenas dois.
A próxima etapa dos trabalhos, que será conduzida entre os meses de julho e outubro, consiste na visita de pesquisadores da Fiocruz a todas as unidades mapeadas, para uma investigação de quantas crianças vivem sob sua responsabilidade e quais destas foram colocadas em medida de proteção por motivo de pobreza.
A iniciativa, que conta com apoio do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), soma esforços para a implantação do programa “Caminho para Casa”, projeto do MDS que prevê a reintegração de crianças e adolescentes a suas famílias de origem.
Esse programa visa subsidiar a implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), em vigor desde 2006, e que é considerado um marco nas políticas públicas do Brasil, ao romper com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes.
A diretora de Proteção Social e Especial do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Gonelli, acredita que os dados darão suporte ao governo para a elaboração de políticas públicas para a área, beneficiando não somente as crianças e adolescentes em situação de abrigamento, mas também as suas famílias.
De acordo com a especialista, a preservação dos vínculos familiares da população infanto-juvenil não era prioridade à época da pesquisa “O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2003.
Na ocasião, o trabalho coordenado pela pesquisadora Enid Rocha Andrade da Silva constatou que cerca de 20 mil crianças e adolescentes viviam em serviços de acolhimento e, embora 87% tivessem família, somente 58,2% mantinham algum vínculo com ela.
À época, a carência material da família (24,1%) era a mais frequente causa que afastava crianças e adolescentes de suas famílias, seguidas por abandono (18,8%), violência doméstica (11,6%) e dependência química (11,3%), situação de rua (7%), orfandade (5,2%), prisão dos pais (3,5%), abuso sexual, trabalho, tráfico e mendicância (3,3%).
Realidade
No Distrito Federal, de acordo com o Levantamento, existem 13 instituições que abrigam crianças e adolescentes - muitas, inclusive, funcionando sem qualquer ajuda do governo. Esse é o caso da organização não governamental Vida Positiva, que atende a 17 crianças e adolescentes com idades que variam de quatro a 16 anos. Dez desses meninos e meninas possuem o vírus HIV ou aids e estão na instituição em regime de abrigamento, enquanto os outros sete estão em regime de creche.
De acordo com Vicky Tavares, fundadora da instituição, a maioria das crianças e adolescentes atendidos pela Vida Positiva tem contato com a família e com a comunidade. “Muitos vão para a casa nos finais de semana, mas garantir a total reintegração deles à suas famílias de origem não é tarefa fácil, pois na maioria dos casos os pais não têm condições econômicas e emocionais de cuidar dos filhos”, afirmou.
Ainda segundo Tavares, quando as crianças e adolescentes abrigados têm pais ou eles próprios são portadores do vírus HIV ou da aids, essa situação é ainda mais complicada. Afinal, esses meninos e meninas necessitam de acompanhamento e cuidados especiais, como alimentação equilibrada e horários rígidos para a ingestão de coquetel de remédios que diminuem os sintomas e a progressão da doença, que muitas vezes as famílias não têm condições de oferecer.
Por Cleymenne Cerqueira, da redação do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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