Depois da licença-maternidade de seis meses, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a senadora Patrícia Saboya e a apresentadora Maria Paula estão de novo juntas em mais uma campanha. Desta vez, contam com o apoio também de Chico Buarque. Será lançado no dia 05 de maio, às 14h, na Fundação Casa de Rui Barbosa (rua São Clemente, nº 134), em Botafogo, no Rio de Janeiro, o movimento “Educação Infantil é cidadania!”. O objetivo é expandir a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a população de baixa renda, utilizando os recursos do FGTS e do Fundeb (o fundo da educação básica) e estimulando a sociedade civil a participar. É o que estabelece a proposta elaborada pela SBP e pela senadora, apresentada por ela ao Congresso Nacional (projeto de lei 698/07) e que já tramita no Senado.
A avaliação é que é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”, comenta o dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP, salientando também que hoje a realidade é muito cruel para as mães trabalhadoras com poucos recursos.
O Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei) define como as unidades educacionais devem funcionar – garantindo desde a nutrição saudável até atividades educativas para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantem qualidade de vida – e de onde virão os recursos. É que as normas pedagógicas para o funcionamento de creches e pré-escolas já existem, mas faltam meios financeiros para viabilizá-las para a população carente. Terão acesso à verba não apenas os municípios, como também entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão obter financiamento para construção de novas unidades (localizadas prioritariamente em comunidade de baixa renda), assim como receita para sua operacionalização. Quem vai coordenar a aplicação é o MEC.
“O projeto de lei 698 é mais uma parceria do nosso mandato com a SBP e está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Infelizmente, hoje apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso a creche. A nossa proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituições de Educação Infantil em todo o País. As crianças precisam não apenas de apoio afetivo, alimentação e cuidados de saúde por parte da família, mas também dos estímulos necessários para que possam desenvolver suas habilidades lógicas, musicais, motoras, emocionais, comunicativas, linguísticas e sociais”, ressalta a senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente.
O apoio de Chico Buarque e Maria Paula
“Vocês estão de parabéns pela lei de licença-maternidade, que acompanhei pelos jornais. Não tenho dúvidas quanto à relevância deste novo projeto. Vejo nele a inspiração original de Darcy Ribeiro, quando da implantação dos Cieps, no Rio de Janeiro. Contem com meu nome, minha imagem, minhas canções”, disse Chico Buarque, ao presidente da SBP.
“Estou de novo com a Sociedade e com a senadora Patrícia Saboya, porque somos comprometidas com as causas da infância. Amamentação, licença-maternidade de seis meses, e agora creches e pré-escolas com qualidade. Queremos que todas as crianças possam desenvolver seus talentos, em ambiente seguro e acolhedor”, salientou Maria Paula, madrinha das campanhas anteriores. “Conquistamos a licença-maternidade ampliada e agora vamos conseguir melhorar a educação infantil. Vou me engajar nas iniciativas que com certeza vão se seguir. A luta é de longo prazo”, definiu.
Creches da Santa Marta são convidadas especiais
Crianças, professores e a direção de unidades educacionais da comunidade vizinha à Casa de Rui Barbosa vão participar do evento. “As creches são fundamentais para que as mães possam trabalhar tranqüilas. São também a base, para que depois os alunos possam fazer direito a escola. Senão o potencial da criança se perde”, diz Lúcia Müller, diretora da Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora (Ponsa), que mantém, apenas com donativos e contribuições de associados, uma creche para 120 crianças de 2 a 6 anos e também um reforço escolar para 80 estudantes de escolas públicas de até 14 anos, da Santa Marta.
“Hoje a realidade é muito cruel para a população das comunidades. As mães que não conseguem vaga em creches de tempo integral acabam deixando os pequenos com irmãos mais velhos, mas ainda crianças ou adolescentes, ou pagando alguém que não foi treinado para a tarefa de educar (...)”, lembra Maria Luiza Pamplona, diretora da Unidade de Atendimento Pré-escolas Anchieta (Unape) e da Casa Santa Marta, creches que atendem 110 crianças de zero a 4 anos, a maioria da Santa Marta. “A creche influi no crescimento e no desenvolvimento cognitivo, social, educativo, psicomotor da criança. Os alunos aprendem inclusive hábitos de higiene adequados, com consciência, e ajudam a melhorar as condições das famílias”, alerta Maria Lúcia Lara, pedagoga das creches Unape e Casa Santa Marta há mais de 20 anos.
Assessoria de Comunicação da SBP
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