Avaré - O vereador Rodivaldo Ripoli (PP) apresentou requerimento ao Juizado da Infância e Juventude, no último dia 30, para que estude a possibilidade de implantar o “toque de recolher” para menores em Avaré (120 quilômetros de Bauru).A exemplo de cidades que já adotaram a medida, como Fernandópolis, Ilha Solteira e Itapura, o parlamentar acredita que a medida possa trazer resultados positivos nos índices de criminalidade. “Quatro anos após ser introduzido pela primeira vez em uma cidade no Estado de São Paulo, o toque de recolher para menores de 18 anos é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% dos atos infracionais e de 82% das reclamações do Conselho Tutelar, no município de Fernandópolis”, justifica Ripoli.Antes de elaborar o requerimento, o parlamentar fez um levantamento a respeito do assunto. A proposta apresentada por ele sugere que as crianças e adolescentes com idades até 13 anos só poderiam ficar nas ruas e locais públicos até as 20h30. Já os jovens entre 14 e 15 anos teriam que se recolher até as 22h e os que tiverem entre 16 e 17 anos, até as 23h. “Além disso, adolescentes menores de 16 anos serão proibidos de freqüentarem lan houses”, acrescenta o vereador.Nas cidades onde o chamado “toque de recolher” foi adotado, todo jovem flagrado fora do horário estipulado é encaminhado ao Conselho Tutelar e entregue aos responsáveis. No caso de flagrante por algum tipo de delito, o menor geralmente vem sendo condenado à prestação de serviço público e até mesmo recolhido em instituição para menores infratores.De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, o juiz Marcelo Luiz Seixas Cabral, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Avaré, tem prazo de 15 dias para responder o ofício.Ripoli também pede, em outro requerimento, para que a Polícia Militar intensifique a segurança nos fins de semana no Largo São João, onde no período noturno estariam ocorrendo os chamados bailões populares. “A Polícia Militar vem fazendo um excelente trabalho nos fins de semana no lanchódromo, onde casos de brigas e vandalismo vinham ocorrendo com freqüência. Agora, acredito que, os marginais que atuavam no lanchódromo, estão fazendo ponto no Largo São João, provocando os mesmos delitos e assustando os freqüentadores que estão pedindo providências às autoridades”, comenta Ripoli.
____________________Para psicóloga, medida pode ser paliativaA imposição do toque de recolher noturno a menores está gerando muita polêmica, principalmente porque não leva em conta a opinião dos mais interessados, os adolescentes. A psicóloga Sandra Leal Calais, doutora docente da Universidade Estadual Paulista (Unesp), alerta para a questão de que todo controle possibilita um contra-controle.“Quando o controle é ostensivo, como a questão de toque de recolher, por exemplo, ele provoca um contra-controle. A gente não sabe como esses adolescentes vão reagir. É um negócio ver para crer”, explica.A psicóloga também ressalta para o fato de que a adolescência é caracterizada por uma época em que o jovem quer descobrir as coisas por si mesmo. “Ele vai conhecer o mundo sob a ótica dele porque, até então, ele conhecia o mundo que a família apresentava. Então, ele tem esta necessidade de ir pra lá e pra cá. Sair com os amigos. Isso tudo é saudável”, diz.No entanto, Calais alerta também para a questão da omissão familiar. “A família não quer impor limites e controlar isso, porque a família não tem tempo, ou não está interessada. Enfim, quer ficar posando de boazinha e deixar para os outros tomarem atitudes em coisas que precisam ser tomadas”, completa.Por fim, a psicóloga põe em dúvida a eficácia do toque de recolher e questiona se os resultados não são apenas paliativos. “O pessoal propõe este toque de recolher, eu fico imaginando que nem aquela piada da mulher que traiu o marido no sofá da casa. (Como solução) ele resolveu vender o sofá”, conclui.
Davi Venturino
Para o Jornal da Cidade de Bauru
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