A audiência pública a ser realizada na Assembléia Legislativa de Rondônia
A audiência pública a ser realizada na Assembléia Legislativa de Rondônia, na próxima segunda-feira (dia 15 de junho) às 9 horas, se constituirá na prática como um grande ato público para o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. A proposta do evento foi requerida pelo deputado Professor Dantas (PT). Na audiência pública serão debatidos os seguintes temas: direito a vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, acesso ao trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito, convivência familiar e comunitária, além dos casos de violência contra os idosos.
A inscrição dos participantes para os debates começa a partir das 8 horas, através dos membros do Cerimonial da Assembléia Legislativa. A programação da audiência pública está assim definida: 9 horas – composição damesa; 9h15min – solenidade de abertura; 9h20 min – fala dos representantes que compõe a mesa diretora dos trabalhos; 10 horas – apresentação do coral dos idosos do Sesc; 10h15min – intervalo; 10h30min – palestra referente a inclusão social dos idosos numa sociedade de desigualdades, através da advogada Elizabeth Leite de Oliveira; 11 horas – palestra sobre qualidade de vida dos idosos, a cargo de Maria Edilena Guimarães da Silva; 11h30min – encerramento.
Segundo o autor do requerimento da audiência pública, deputado Professor Dantas, se buscará deste encontro, a efetivação de medidas que garanta ao idoso o direito a uma vida com dignidade; direito a justiça; e o direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. Ele defendeu ainda o desencadeamento de ações voltadas ao combate aos maus tratos, abuso, violência psicológica, abandono e negligência imposta aos idosos. Em seguida observou: “Só ações integradas poderão garantir o amparo necessário aos idosos, principalmente aqueles vítimas de maus tratos”.
Segundo o deputado Professor Dantas a audiência pública será o fórum importante para estas discussões, além de servir de reflexão para os problemas atuais enfrentados pelas pessoas da terceira idade. Ele conclamou a todos os segmentos sociais, classistas, religiosos e entidades governamentais no sentido de se introduzir políticas públicas que garantam melhores condições de vida aos idosos, e assegurem também a estas pessoas ter acesso e atendimento eficaz por parte do poder público, quando da ocorrência de casos de violência, principalmente no que diz respeito ao acolhimento da vítima, e a posterior identificação e punição do infrator ou infratores.
Rondônia Dinâmica
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