Caso Sean: STF vai decidir na próxima semana se menino volta para os EUA ou se fica no Brasil

BRASÍLIA - O futuro do menino Sean, de 9 anos, permanecerá suspenso pelo menos até a próxima quarta-feira, dia 10, quando o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levará o caso ao plenário da Corte. Na terça-feira à noite, o ministro concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo a validade da determinação da Justiça Federal para que a criança voltasse para os Estados Unidos para morar com o pai biológico, o americano David Goldman. Agora, o menino permanecerá no Brasil até o julgamento definitivo do Supremo. Na semana que vem, os ministros da Corte decidirão se mantêm ou não a posição de Marco Aurélio.
A liminar foi concedida no julgamento de uma ação do Partido Progressista (PP). Segundo a legenda, a decisão da Justiça Federal descumpriu a dignidade da pessoa humana, um direito fundamental descrito na Constituição Federal, porque não foi levada em consideração a vontade do garoto. O partido informou que Sean teria dito à justiça que queria ficar no Brasil. Marco Aurélio não tocou no tema na decisão. Mas, em entrevista, concordou que o menino já tem idade suficiente para saber o que é melhor para ele.
- Ele é muito mais esperto do que eu fui aos 9 anos de idade. Ele é um pré-adolescente. A criança disse que queria ficar no Brasil com a família da mãe. Caberá ao Supremo dar a última palavra - disse Marco Aurélio.
O ministro ressaltou que, no julgamento em plenário, poderá mudar de ideia e desistir de manter Sean no Brasil. Ele explicou que a liminar foi concedida apenas para evitar a ida imediata do garoto para os Estados Unidos, sem um julgamento da mais alta corte do país.
- Ele já está no Brasil há cinco anos. Mais uma semana ou dias não vai fazer diferença.
David já estava no Rio para levar Sean. Agora, a criança permanecerá no Brasil sob a guarda do padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, até a decisão definitiva do caso pelo STF. Não há data marcada para isso acontecer.

A guarda de Sean Goldman é disputada desde o final do ano passado pelo pai biológico e pelo padrasto. João Paulo Lins e Silva tinha a guarda provisória do garoto desde a morte da mãe dele. O menino morava nos Estados Unidos e, aos quatro anos, veio para o Brasil de férias com a mãe, a empresária Bruna Bianchi.
A contragosto do pai, a mãe não voltou mais para os Estados Unidos e, desde então, Sean mora no Brasil. Bruna se separou de David e se casou com o brasileiro, de quem engravidou. No ano passado, Bruna morreu durante o parto e a justiça brasileira deu a guarda provisória de Sean ao padrasto.

O Globo On Line