Campanha contra trabalho infantil enfatiza educação

Por Luiz Xavier

Maria do Rosário (E): o combate ao trabalho infantil é importante em momento de crise econômica, para evitar o subemprego.
A Câmara lançou nesta quarta-feira a Campanha Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes. O evento comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), que se tornou data nacional com a Lei 11.542/07.A campanha deste ano, com o tema "Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil", enfatiza o papel da educação na solução desse problema cultural que atinge milhões de crianças no País. A ação é a forma que as entidades envolvidas na campanha encontraram para mobilizar a sociedade contra o trabalho infantil. Cartazes, spots de rádio e de vídeo mostram os diferentes tipos de exploração do trabalho infantil e como denunciá-lo.O objetivo da campanha também é mobilizar parlamentares e criar uma rede de combate ao trabalho infantil em todo o País.Momento de crise Para presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o combate ao trabalho infantil é ainda mais importante em momento de crise econômica. "O Congresso tem que estar atento ao Orçamento público e às políticas a serem desenvolvidas para a proteção da infância. Especialmente em momento de crise econômica, quando há refluxo do mercado de trabalho no emprego formal. Devemos estar atentos para o subemprego que se cria nesses momentos, para não ser ocupado pelas crianças e adolescentes como trabalho precário e superexplorado. Na verdade eles ocupam o lugar de um pai e uma mãe de família a um custo mais baixo."Representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, a deputada Rita Camata (PMDB-ES) também comentou a importância da campanha para a educação da criança. Na opinião da parlamentar, "quanto mais tarde a criança vai para o mercado de trabalho, mais qualificada ela estará."
Em entrevista à TV Câmara, deputada Rita Camata comenta os números do Ipea sobre o trabalho infantil.Metas Para a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo, é possível erradicar o trabalho infantil no Brasil se forem estabelecidas metas e existirem ações políticas nesse sentido. Uma dessas ações seria a aprovação no Congresso da PEC (277/08) que prevê a educação obrigatória de adolescentes até o Segundo Grau. Lais admite no entanto que os resultados obtidos no combate ao trabalho infantil avançam lentamente no País. No Brasil, a idade mínima para admissão no trabalho é de 16 anos. É previsto também em lei a situação especial de aprendizagem a partir dos 14 anos. A campanha de combate ao trabalho infantil é organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Reportagem - Eduardo Tramarim Edição - Regina Céli Assumpção(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br