O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) obteve aliminar do STF contra o envio de S. aos EUASÃO PAULO - O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é autor, como presidente de seu partido, da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a entrega do menino S.G., de 9 anos, ao consulado dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 3.
Dornelles, que reconhece ter laços de amizade com a família brasileira do garoto, criticou o que vê como uma disposição das autoridades brasileiras em entregar o menino. "Já fiz vários pronunciamentos contra a intenção de se entregar uma criança a um país estrangeiro, quando não se entrega nem um bandido italiano à Itália", disse ele, numa alusão ao caso de Cesare Battisti, condenado por homicídio na Itália e abrigado no Brasil.
"O programa do meu partido defende o fortalecimento da família e a defesa dos interesses do menor", disse ainda Dornelles, explicando o fato de ter movido a ação em sua capacidade de líder partidário. "Entendemos que essa decisão (de entregar o menino ao pai americano) desagrega a família e vai contra os interesses da criança".
A ação do PP que impediu, por meio de liminar, a entrega de S. poderá ir ao plenário do STF já na próxima semana, de acordo com o ministro Marco Aurélio Mello.
A ação do PP que impediu, por meio de liminar, a entrega de S. poderá ir ao plenário do STF já na próxima semana, de acordo com o ministro Marco Aurélio Mello.
Além da liminar concedida pelo STF a Dornelles e ao PP, um mandado de segurança pedido pela defesa do padrasto do menino, João Paulo Lins e Silva, ao Tribunal Regional Federal também foi deferido, com o mesmo efeito de suspender a ordem de entrega do garoto.
"S. tem um pai e ele deve ser reconhecido", afirmou o advogado, que busca meios de revalidar a sentença do juiz federal substituto Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16° Vara Federal do Rio, que determinava a entrega da criança ao pai.
Carlos Orsi, do estadao.com.br
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