Este ano foram apresentados à Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Santarém 25 pedidos de adoção de crianças por casais que não têm filhos biológicos ou até mesmo por aqueles que querem ampliar suas proles. Mas, apesar do processo transcorrer com celeridade no âmbito da justiça, a demora para que menores de zero a 17 anos ganhem uma família esbarra em preconceito e falta de informações sobre o processo de adoção.Muitas crianças permanecem por mais de três anos no abrigo público da Prefeitura de Santarém pelo fato de estarem fora do perfil que os casais buscam. Os bebês brancos e do sexo feminino são os mais procurados. Por isso, o preconceito e a falta de informação influenciam diretamente para que os processos de adoção durem mais tempo. Além disso, os que têm informações sobre o fato pouco falam sobre o processo.
De acordo com a pedagoga da equipe técnica da Vara da Infância, Josefa Dutra, 90% das pessoas que entram com processo judicial de adoção na Vara da Infância e estão sob estudo da equipe técnica multidisciplinar conseguem achar a criança esperada durante o andamento do processo, mas o número de crianças à espera de adoção em Santarém é maior do que o número de casais que pretendem adotar um filho ou uma filha.
Por causa do preconceito, muitas crianças são rejeitadas para o processo de adoção. São crianças que estão recolhidas abrigo municipal. Segundo o juizado, os menores estão na faixa etária de 4 aos 16 e que já foram destituídas do seu lar, ou seja, são crianças em que o juizado já esgotou todas as possibilidades de restituição do laço familiar buscando o interesse de algum ente da família.
Porém, a psicóloga da equipe técnica do juizado, Débora Vasconcelos, menciona que essas crianças estão no abrigo há muito tempo à espera da adoção por estarem fora do perfil exigido pelas pessoas que querem adotar. “As crianças estão prontas para adoção, mas geralmente quem procura por um filho adotivo quer uma criança de até dois anos de idade, neste caso não depende da justiça, depende da família se interessar por uma criança mais crescida”, disse.
A psicóloga relata que neste caso o processo judicial não é empecilho para se adotar uma criança o que desmente a idéia de que um processo de adoção se torna demorado por questões judiciais. Ela compara com um caso onde em uma semana duas crianças foram adotadas por já terem uma opção de pais, e por serem bebê o interesse por elas era maior.O abrigo municipal tem hoje 20 crianças e adolescentes de até 17 anos e muitas aguardam por uma adoção e pela chance de constituírem um laço familiar que fora retirado de seu direito de afeto fraterno. O abrigo recebe crianças em situação de risco onde o abandono e maus tratos marcam a vida dessas crianças. Pelo fato de terem um histórico de vida sofrido, as crianças têm acompanhamento de psicólogo e assistente social.
De acordo com a psicóloga, a equipe visita o abrigo quando necessário e as denuncias levam os indícios de que integridade física e moral das crianças foram afetadas, inclusive com situação de abuso sexual. “Essas crianças são tolhidas do direito básico de amor, afeto e laço familiar que são importantes para formação do indivíduo, por isso, o psicológico dessas crianças é prejudicado precisando ser constantemente trabalhado”, afirmou.
A pedagoga Josefa Dutra diz que os proponentes a adotantes devem procurar pela 7ª Vara da Infância, que remeterá o pedido ao Ministério Público. Após esse trâmite, os técnicos analisam as condições do adotante, através de visita à residência do casal para avaliar as condições de vida do interessado. Após esse estudo social o juizado determina se o adotante está apto para adoção sendo inserido no Cadastro Nacional de Adoção.
Josefa frisa que condição financeira não é fator crucial para a determinação da adoção, mas sim as condições do clima familiar e a verdadeira vontade de adotar. “Tem casos que já visitamos família na periferia e bem humildes, mas se preparam e arrumaram o lar para receber a criança com isso se percebe se a família tem de fato condições de receber um filho”, disse a pedagoga.
A pedagoga conclui que as crianças que são abandonadas pelos pais biológicos têm o direito de ter a oportunidade de crescerem em um lar e mudarem sua trajetória de vida, porém acrescenta a importância de realizar o processo legalmente, pois aquele caso em que a mãe doa o filho sem tramitação legal pode acarretar problemas para ambas as partes, além de que a mãe pode se arrepender e reaver o filho, tendo em vista que a adoção implica na alteração da relação familiar, pois, a certidão de nascimento é substituída por outra, com uma nova relação de filiação que proporcionará ao adotado gozar de idênticos direitos que possuam o filho biológico.
O Estado do Tapajós
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