quarta-feira, 3 de junho de 2009

Urgente: Data da decisão do STF sobre Sean ainda incerta


O Brasil é um país supreendente.

Primeiro, o próprio website do Supremo Tribunal Federal diz que Sean “é brasileiro.” Depois, o ministro que suspendeu o retorno do garoto nascido em Nova Jersey admite que seu recurso foi “um ato precário e efêmero.”

E mais, Marco Aurélio de Mello ignorou o laudo do Ministério Público Federal que provou que Sean respondeu “tanto faz,” sobre ficar no Brasil ou ir para os EUA.

“Ele é muito mais esperto do que eu fui aos 9 anos de idade. Ele é um pré-adolescente. A criança disse que queria ficar no Brasil com a família da mãe. Caberá ao Supremo dar a última palavra,” disse o ministro.

Além disso, o plenário do STF pode não votar a decisão na semana que vem.

Mais uma pérola: “o Partido Progressista argumentou que o governo brasileiro está privilegiando a Convenção de Haia, ao invés de defender os direitos e preceitos fundamentais do menor brasileiro de 9 anos previstos na Constituição.” Atenção presidente, o governo brasileiro é obrigado a agir.

Na verdade, o Brasil está colocando TODOS os brasileiros em risco quando não cumpre o acordo internacional que assinou. O caso Goldman é o mais emblemático de todos os casos de alienação parental – e, até agora, prova que a Justiça no Brasil só serve para agradar os mais influentes.

O único lado positivo da deliberação no STF é que esta deve ser a última instância. Mas eu não apostaria nisso, no Brasil, tudo pode acontecer.

Na sentença do juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, ele diz que entre 1992 e 1999, os EUA retornaram 698 crianças aos seus pais estrangeiros. E o Brasil se recusa a devolver 50 crianças, em especial Sean Richard Goldman. Que vergonha!

Não adianta: argumentos velhos não viram verdade se repetidos várias vezes. Sean é americano, David não o abandonou, a opinião da criança não deve contar em casos de alienação parental, e não adianta ex-desembargadores dizerem que o direito de um pai biológico não tem peso. É simplesmente assustador ouvir daqueles que devem interpretar a lei para garantir os nossos direitos que um pai não tem direito sobre o filho “só porque é pai.”

Se Sean Goldman e as outras 49 crianças não deixarem o Brasil este ano, podem apostar que em 2010, ano de eleição, ninguém os tira de lá.

“ Ele já está no Brasil há cinco anos. Mais uma semana ou dias não vai fazer diferença,” disse Mello.

O mesmo pode ser dito ao Brasil pelo países sérios: “o Brasil nunca participou do Conselho de Segurança da ONU, o que são mais alguns anos de espera?”



Brasil com Z

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