Lages – A mãe biológica foi embora. O pai casou de novo e a atual companheira o teria impedido de se relacionar com os filhos. O Conselho Tutelar, segundo pode-se apurar, tem conhecimento do caso, mas não fez nada até agora para devolver à dignidade humana às crianças que vivem em condições subumanas.
Abandono, degradação. Duas palavras que ilustram a situação de quatro menores de idade encontrados abandonados no bairro Dom Daniel, um dos redutos de pobreza e miséria em Lages. As crianças moram em uma casa de madeira na rua Independência, fundos do campo de futebol. Trata-se de gêmeos de 11 anos, uma menina de 10 e um menino de 9 anos.
Pelo o que apurou a reportagem de O Momento, o abandono e a degradação das crianças teve início faz um ano e meio, depois que o pai delas casou-se pela segunda vez. A mãe legítima teria ido embora e não há informações do seu paradeiro. A denúncia é de que, após se casar, o pai abandou os filhos e foi morar em outra casa com a nova esposa. O Conselho Tutelar estaria a par da situação.
Na noite de segunda-feira (29), por volta das 21h30min, nossa reportagem visitou as crianças para confirmar as informações da vizinhança. Eles estavam dormindo quando o repórter chegou. A menina estava, segundo disseram, com a avó em outro endereço, mas não revelaram detalhes. A casa de madeira em que elas vivem reflete bem o estado de abandono e miséria. Além de desamparadas, as crianças vivem em um imóvel que não possui as mínimas condições de infraestrutura.
Na casa não tem água encanada e nem energia elétrica. À noite os menores usam velas para iluminar o ambiente. A água para beber apanham em um vizinho. Dentro da casa apenas um balcão usado faz parte da mobília. No quarto há somente uma cama. Como não existe espaço para todos, uns dormem sobre o colchão velho no soalho gelado.
Na parte externa da casa o cenário de abandono começa a se desenhar num simples olhar. Como não tem banheiro, as crianças fazem suas necessidades fisiológicas em qualquer canto ao redor da moradia. As fezes podem ser vistas logo na porta de entrada. Lixo e entulhos também fazem parte do cenário degradante.
Esposa impede marido de ver os filhos
Os quatro irmãos estudam no Centro de Atendimento Integral à Criança (Caic) Irmã Dulce, no bairro Guarujá. É lá que se alimentam e passam o dia. Elas saem logo cedo e ficam até o final da tarde, retornando para casa somente quando já é noite. Segundo afirmaram os moradores, após se casar o pai abandonou os menores e foi impedido pela atual esposa de vê-los. Ele teria até instruído as crianças para não revelar a ninguém a situação em que vivem.
O Momento fez contato com a conselheira Cleuza Tasior. Ela disse desconhecer o caso, mas afirmou haver outro conselheiro acompanhando a situação, porém, falou que não podia revelar seu nome e telefone de contato à reportagem. Questionada sobre o fato de o Conselho Tutelar estar a par de tudo e até agora não ter resolvido o problema, disse que
prefere se manifestar somente após estar inteirada dos fatos.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o abandono de menores, ou abandono de incapaz, é crime cuja punição varia entre seis meses a três anos de prisão. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é reclusão de um a cinco anos. E se resulta a morte, reclusão de quatro a 12 anos. Numa punição menos severa, o pai pode perder a guarda dos filhos que então seriam encaminhadas ao abrigo municipal.
O Momento
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