Como é feito o processo de adoção

Adotar uma criança que sofreu com o uso de crack ainda no útero da mãe é a realidade de boa parte dos casais que aguarda um filho em Joinville. Quem está na fila para adotar não costuma impor restrições a este problema.
Dos inscritos na fila da adoção no Fórum de Joinville (cerca de 250), pelo menos 205 aceitam filhos de pais viciados em drogas. Em geral, porque os que buscam adotar um bebê reconhecem a dificuldade de encontrar o filho tão desejado.
A espera consome pelo menos quatro anos até a chegada de um recém-nascido (os mais procurados). Bebês recém-nascidos de mães que enfrentam dependência química são metade dos adotados em Joinville. Em 2008, foram nove. Até julho deste ano, cinco.
Na equação, por vezes cruel – que põe de um lado o que os pais adotivos procuram e de outro as crianças disponíveis para adoção –, bebês nascidos de mães que usam crack são mais facilmente adotados do que crianças negras ou com mais de dois anos.
“Quando a criança, além do histórico de pais dependentes químicos, traz problema de saúde irreversível, por exemplo HIV positivo, o casal normalmente desiste. Mas a gente continua procurando até que encontra um”, conta a assistente social judiciária do Fórum de Joinville, Nádia Paes Machado.
Assim que a fila anda e os pais adotivos conhecem a criança, eles têm acesso aos dados do Fórum, como o histórico da família e as condições de saúde. Nádia afirma que estimula os pais a não se desfazer desses registros.
“Orientamos para que guardem a primeira certidão de nascimento, que traz os dados dos pais biológicos.” Os papéis podem ser úteis quando a crianças manifestar curiosidade de saber algo sobre a sua origem.
Quando a mãe abandona o filho, a adoção depende de outro processo em que os pais perdem a guarda da criança. Trata-se da “destituição do poder familiar”. O processo é movido pelo Ministério Público. Quando não se sabe o paradeiro da mãe, ela é citada em um edital. “Mas a criança é encaminhada para a família substituta imediatamente. O casal fica ciente do andamento do processo, e ingressa com ação de adoção quando a destituição é concluída.”

Os passos para adotar
- A inscrição é feita no Fórum da cidade ou da Comarca onde a pessoa ou o casal mora.

- São necessários documentos como identidade, CPF, atestados de antecedentes criminais e de sanidade física e mental, comprovante de rendimentos e de residência, certidão de casamento ou de nascimento.

- Também é pedido um requerimento específico, que pode ser encontrado no site da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja): cgj.tj.sc.gov.br/ceja.

- O cadastro pede ainda um estudo social feito por técnico do Juizado da Infância e da Juventude, que inspeciona a casa dos inscritos.

- No Fórum de Joinville, as reuniões são mensais com os interessados em adotar. Eles recebem mais informações sobre o processo e podem tirar dúvidas. Os candidatos preenchem um questionário, onde informam as preferências em relação à criança.


Fonte: A Notícia - Joinville