Crianças e adolescentes são explorados na orla de Maceió

A orla da capital alagoana é conhecida como um bairro nobre por seus prédios e casas pomposos. Restaurantes, bares e diversos empreendimentos destinados às classes A e B também são instalados no local. Durante todos os domingos, uma parte da pista é fechada para tráfego de veículos, de modo que crianças podem circular a vontade com seus carrinhos, bicicletas e patins. No entanto, uma cena contraditória: em meio a tanto luxo e lazer, aparece um, dois, dezenas de menores sujos, descalços e com roupas rasgadas.
A cena se repete durante todos os dias. Ao invés de brincarem, eles estão limpando carros ou vendendo artefatos e alimentos na praia. G.H.M, de 11 anos, diz que trabalha na rua desde os seis anos. “Antes eu pedia nos sinais, lá em Mangabeiras. Mas aí meu pai disse que era melhor aqui na praia. A gente limpa os carros parados aqui”, relata a menor, afirmando que não lembra quando começou a trabalhar. “Acho que eu tinha uns cinco anos. Sei não. Desde que me conheço por gente”.
M.L.S, 13 anos, além de não estudar, conta que o sustento de sua família é retirado do dinheiro que consegue ao final do dia. “Minha mãe cuida dos meus irmãos. O meu pai, não sei onde ele está”, revelou, acrescentando que tem mais seis irmãos. “Eu bem que queria estudar, mas não dá tempo não. E estudar de noite dá sono”, comenta. A menina começa a trabalhar às nove horas da manhã e termina às 20h. “Essa é a hora que tem mais gente na praia. Depois vou para casa, porque é perigoso”.
Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE, realizada em 2008, mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda são vítimas de exploração. De acordo como artigo 69, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a idade mínima para se começar a trabalhar é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.
Para tentar combater o problema, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, pediatra Cláudio Soriano, contou que, na última sexta-feira (07), em reunião entre Procuradoria do Trabalho, Ministério Público, Secretarias, e diversas entidades relacionadas ao bem estar da criança e do adolescente, foram estabelecidas algumas diretrizes para que se inicie uma ação de erradicação. Segundo Soriano, a realidade não tem correspondido aos esforços feitos pelos órgãos.
“Apesar de toda campanha, de todo o trabalho, o que vemos é que, pela presença marcante da economia informal, que acaba sendo a base da própria família, a exploração infantil só tem aumentado. Na última reunião, que tinha como proposta inicial a questão das crianças no lixão, a discussão se ampliou no sentido de criarmos uma verdadeira força tarefa”, explicou.
De acordo com o presidente do Conselho, os planejamentos são distribuídos em diversos tipos de ações, como a criação de programas sociais de geração de renda focados nos adultos, conscientização de que a criança não deve ser explorada, além do monitoramento constante nas ruas. “Há uma série de programas sociais que devem efetivamente garantir que as crianças não sejam exploradas, desde a urgente criação do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), até mesmo a fiscalização em áreas de risco”, emendou.

Do discurso à prática de ações integradas

Para Cláudio Soriano, o que tem agravado a situação é o discurso presente não ser acompanhado por uma ação de controle social. “Por mais que seja necessário o trabalho de conscientização, deve existir uma ação organizada, articulada, entre setores governamentais, ONG e sociedade. Infelizmente, no entanto, as pessoas só lembram quando acontecem as tragédias”.
Soriano não referiu-se à mais recente – do pequeno Carlos André, que morreu esmagado por uma máquina de trator dentro do Lixão da cidade -, mas ao caso do bebê que foi arrastado pela pista, durante um assalto feito por dois adolescentes. “Lembro da comoção e da preocupação, quando vemos que estamos mais vulneráveis. Mas ao mesmo tempo, esquecemos de ver que os adolescentes que cometeram o assalto estavam envolvidos com tráfico. Aliás, um deles acabou morrendo por causa disso. Ninguém lembrou o que pode ter acontecido para que eles chegassem a essa circunstância”, atentou.
Segundo o pediatra, as ações não podem ser feitas de forma prescrita, do Governo para a sociedade, mas em articulação com cada grupo social. “Muitas vezes, a prefeitura, ou o Estado, cria políticas públicas em ‘fôrmas’ prontas, e, como não pertence à realidade de alguns grupos, o programa não é levado adiante”, lembrou. Cláudio Soriano acredita ser necessário que os trabalhos sejam desenhados em diálogo com a sociedade; que se discutam as políticas, respeitando as particularidades de cada população.
Por fim,o presidente do Conselho problematiza o conformismo da própria sociedade diante desses casos. “Todos reclamam, mas parece que estão imobilizados. A sensação que temos é que começamos a achar cada vez mais normal uma criança trabalhar, pacientes ficarem deitados nos corredores de hospitais, homicídios e tráfico de drogas. Começamos a não conseguir visualizar uma sociedade diferente”, concluiu.

Fonte: Gazeta Web