Em análise castração química para pedófilo

Domingo Espetacular - Rede Record

Está na pauta desta quarta-feira (23) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 552/07) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que prevê a pena de castração química para pedófilo condenado à prisão por crimes de estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores.
O relator, Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou substitutivo prevendo apenas a oferta de tratamento para contenção da libido, sem caráter obrigatório, mas assegurando ao preso que aderir à terapia a redução de um terço da pena. O texto receberá decisão terminativa.



Agência Senado