TRAUMAJoanna Maranhão, vítima de
abuso aos 9 anos: “É uma
cicatriz na alma”
O senador Magno Malta (PR-ES) informou que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), vai apresentar, quarta-feira que vem (30), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), relatório favorável ao projeto (PLS 234/09) que altera os prazos para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, batizado de Lei Joanna Maranhão. O projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, presidida por Magno Malta, e Mercadante é o relator da matéria na CCJ.
A proposta recebeu esta denominação de Magno Malta em homenagem à nadadora brasileira Joanna Maranhão, que denunciou seu ex-treinador Eugênio Miranda, por abuso sofrido na infância, mas não pôde levar o processo adiante, porque o crime já havia prescrito. De acordo com o Código Penal em vigor, a partir do momento em que o jovem completa 18 anos e seis meses de idade não pode mais fazer uma denúncia por ato pregresso de que tenha sido vítima. Joanna tinha 21 anos quando fez a denúncia e hoje, conforme observou Malta, está sendo processada por calúnia e difamação de seu agressor.
De acordo com o projeto, o prazo para denúncia somente passaria a contar a partir do dia em que a vítima completasse 18 anos, a menos que antes disso já tenha sido apresentada a queixa. A matéria também prevê, explicou Magno, que, se a família não apresentar a denúncia, o Ministério Público poderá fazê-lo. Se passar na CCJ, a matéria ainda será apreciada pelo Plenário, antes de seguir para a Câmara.
A propósito do assunto, Magno registrou sua participação, no último final de semana, em uma marcha contra a pedofilia, ocorrida na cidade de São Mateus, que fica na região norte do Espírito Santo.
A proposta recebeu esta denominação de Magno Malta em homenagem à nadadora brasileira Joanna Maranhão, que denunciou seu ex-treinador Eugênio Miranda, por abuso sofrido na infância, mas não pôde levar o processo adiante, porque o crime já havia prescrito. De acordo com o Código Penal em vigor, a partir do momento em que o jovem completa 18 anos e seis meses de idade não pode mais fazer uma denúncia por ato pregresso de que tenha sido vítima. Joanna tinha 21 anos quando fez a denúncia e hoje, conforme observou Malta, está sendo processada por calúnia e difamação de seu agressor.
De acordo com o projeto, o prazo para denúncia somente passaria a contar a partir do dia em que a vítima completasse 18 anos, a menos que antes disso já tenha sido apresentada a queixa. A matéria também prevê, explicou Magno, que, se a família não apresentar a denúncia, o Ministério Público poderá fazê-lo. Se passar na CCJ, a matéria ainda será apreciada pelo Plenário, antes de seguir para a Câmara.
A propósito do assunto, Magno registrou sua participação, no último final de semana, em uma marcha contra a pedofilia, ocorrida na cidade de São Mateus, que fica na região norte do Espírito Santo.
Agência Senado
Dar o nome de joanna maranhão a projeto de magno malta é um escárnio. Pricipalmete de ela ameaçar fisicamente duas crianças.
ResponderExcluiressa menina não merece isso. é um péssimo explempo a ser seguido.
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