Em busca de diversão, adolescentes de todos os pontos de Bauru costumam reunir-se em grupinhos de amigos nas proximidades de estabelecimentos comerciais e casas noturnas da zona sul da cidade às sextas-feiras e sábado à noite, principalmente. É o local do agito. E, para muitos, também de consumo de bebida alcoólica apesar de existir lei que proíbe os estabelecimentos comerciais a vender o produto a menores de 18 anos. Com ajuda de um colega adulto, facilmente conseguem doses e até garrafas inteiras de bebida alcoólica. Mas agora uma força-tarefa está apertando a fiscalização para que adolescentes não consumam álcool.
Após várias reuniões para discutir o problema, Ministério Público, Conselho Tutelar e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul decidiram realizar operações conjuntas para procurar adolescente sob efeito de álcool e fiscalizar não só quem vende bebida alcoólica a menores de 18 anos, mas também quem entrega o produto gratuitamente a eles. “O adulto que for pego entregando bebida alcoólica a adolescente é encaminhado para delegacia e terá de responder por contravenção penal”, avisa o promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel de Oliveira.
A pena para a infração é de prisão simples de dois meses a um ano ou multa. “Como percebemos que muitos adolescentes recorrem a um amigo maior de 18 anos para comprar bebida alcoólica, decidimos sair às ruas à noite nos locais de concentração desse público”, explica. Para a operação, o grupo conta com apoio das polícias Civil e Militar.
Ao encontrar adolescentes em grupos em locais próximos a locais de venda de bebida alcoólica, pede a eles documento de identidade para confirmar a idade e dados como endereço e nome dos pais. Na conversa, já é possível observar se estão sob efeito de álcool. Geralmente, a operação é feita com a presença da Polícia Militar tanto para evitar que os adolescentes se neguem a prestar as informações quanto para, se for o caso, que sejam revistados.
Ontem à noite por exemplo, na terceira sexta-feira consecutiva, a força-tarefa saiu às ruas de Bauru. Os conselheiros tutelares, com apoio de policiais militares, estiveram nas proximidades de um supercenter da zona sul, onde os adolescentes se reúnem no estacionamento.
O conselheiro tutelar Felipe Del Mando Lucchesi relata que durante as operações, em locais com mais de 100 adolescentes, geralmente vários deles estão sob efeito de álcool. “Infelizmente é comum encontrarmos adolescentes sob efeito de álcool”, conta. Quando o adolescente está embriagado, os conselheiros orientam sobre os riscos do uso de álcool.
E se o jovem tiver mais de 18 anos, o orienta de que se ele entregar bebida alcoólica a adolescente estará cometendo uma infração penal e pode ser preso. Lucchesi relata que a força-tarefa tem encontrado adolescentes entre 14 e 17 anos sob efeito de álcool. A maioria é menino, mas também há meninas no grupo. As bebidas preferidas pelos adolescentes são as destiladas, como vodca.
Até iogurte com álcool
Para evitar que as pessoas percebam o que estão bebendo, os adolescentes misturam à bebida alcoólica refrigerante e até iogurte. Quem conta a estratégia usada pela molecada é o conselheiro tutelar Felipe Del Mando Lucchesi. Em uma das operações da força-tarefa para coibir uso de álcool por adolescentes ele viu iogurte no corpo de um deles.
Mas ao cheirar o produto, verificou que havia álcool misturado. Outra tática é esconder a bebida alcoólica em mochilas para consumi-la em local e momento que considerem mais “seguros”.
Operação tem foco em três vertentes
A Promotoria da Infância e Juventude de Bauru e do Conselho Tutelar, preocupados com o fato de adolescentes serem encontrados na cidade sob efeito de álcool, decidiram realizar uma força-tarefa para tentar evitar que menores de 18 anos ingiram a bebida. Após sete reuniões entre representantes dos dois órgãos, do Conseg, da Polícia Militar e até com o prefeito Rodrigo Agostinho, eles definiram a estratégia de ação em três áreas.
A primeira, que já foi realizada pela força-tarefa, foi reunir representantes dos estabelecimentos comerciais que vendem bebida alcoólica mais procurados pelos adolescentes. “Nestas reuniões, orientamos sobre a proibição de vender bebida alcoólica para menores de 18 anos e pedimos que o estabelecimento repasse a orientação a seus funcionários”, diz o promotor da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira.
A segunda é a abordagem aos adolescentes em locais de aglomeração de balada e verificar se estão bebendo ou portando bebida alcoólica. E a terceira é observar se há adulto entregando o produto a adolescentes. E caso haja, encaminhá-lo para delegacia para que responda por ato infracional.
Os pais ou responsáveis do adolescente encontrado sob efeito de álcool são chamados ao Conselho Tutelar e à Promotoria da Infância e Juventude. “Chamamos os pais, explicamos o que está acontecendo, o dano que o álcool provoca e pedimos a compreensão deles. Em caso de reincidência, podemos aplicar multa por infração administrativa por não zelar do filho menor”, frisa o promotor.
Cadastro de consumidores
Após as reuniões da força-tarefa para coibir que adolescentes consumam bebida alcoólica, os estabelecimentos que comercializam o produto estão reforçando a observação à idade do cliente, afirma o promotor da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira. Um supermercado, conta ele, além de solicitar um documento que comprove a maioridade caso a pessoa aparente ter menos de 18 anos, adotou a prática de cadastrar o cliente jovem que compra bebida alcoólica.
Isso exatamente para casos de jovens maiores de 18 anos que compram o produto e o entrega a adolescentes. Se essa pessoa for vista entregando bebida a adolescente fora do estabelecimento, há como comprovar que foi ela quem comprou. “E cadastra até pessoas mais velhas se elas estiverem comprando álcool juntamente com adolescente em horário suspeito”, relata o promotor.
Ieda Rodrigues
Jornal da Cidade de Bauru
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