SÃO PAULO - O advogado de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, Roberto Podval, acredita que são pequenas as chances de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidir favoravelmente ao pedido de um novo julgamento para o casal, condenado pela morte da menina Isabella Nardoni. Para Podval, o clamor popular que o caso provocou deve influenciar, pela proximidade do TJ dos réus. Ele disse que caso não obtenha sucesso, vai recorrer aos tribunais superiores e espera uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF). (Leia também: Missa de dois anos da morte de Isabella Nardoni acontece nesta terça-feira )
- A expectativa é pequena(em relação ao Tribunal de Justiça de São Paulo). Espero que os tribunais superiores possam tratar o caso de forma mais técnica e menos emocional - avaO advogado disse que vai entrar com dois tipos de recurso: apelação e protesto por novo júri. Ele entende que o protesto por novo júri é cabível, apesar da Lei 11.689 de agosto de 2008 ter abolido o direito de pedir novo júri em caso de penas iguais ou superiores a 20 anos de prisão. Há quem diga que o casal tem direito de ser levado a novo julgamento porque cometeu o crime em março de 2008, três meses antes de a lei entrar em vigor. Outros, no entanto, defendem que o que vale é a data do julgamento, e não a do crime e que a lei, por ser de conteúdo processual, tem efeitos imediatos.
Para a defesa do casal Nardoni, no entanto, a lei é mista, com mudanças processuais que afetam questões como a quantidade de pena, regida pela Código Penal. No entanto, Podval admite que a questão é polêmica e nova e vai depender do entendimento do STF.
Já a apelação será fundamentada em várias nulidades, que segundo o advogado do casal, existiram no julgamento. A maior delas, para ele, é o fato de a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, ter sido arrolada no processo ao mesmo tempo como testemunha e como assistente de acusação, o que pode motivar um novo julgamento. De acordo com o advogado, o STJ já cancelou julgamentos com base no mesmo motivo.
Roberto Podval também deve pedir para que, caso o julgamento não seja anulado, a pena dos réus seja diminuída, mas não quis dizer para quantos anos.
O advogado disse que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estavam preparados para a possibilidade de serem condenados:
- Eles estavam preparados para isso. Eu avisei, não foi nenhuma surpresa para eles. Minha preocupação era fazer um trabalho digno - disse.
Segundo o advogado, o casal agradeceu seu trabalho, por meio de recado enviado por seus pais.
- A expectativa é pequena(em relação ao Tribunal de Justiça de São Paulo). Espero que os tribunais superiores possam tratar o caso de forma mais técnica e menos emocional - avaO advogado disse que vai entrar com dois tipos de recurso: apelação e protesto por novo júri. Ele entende que o protesto por novo júri é cabível, apesar da Lei 11.689 de agosto de 2008 ter abolido o direito de pedir novo júri em caso de penas iguais ou superiores a 20 anos de prisão. Há quem diga que o casal tem direito de ser levado a novo julgamento porque cometeu o crime em março de 2008, três meses antes de a lei entrar em vigor. Outros, no entanto, defendem que o que vale é a data do julgamento, e não a do crime e que a lei, por ser de conteúdo processual, tem efeitos imediatos.
Para a defesa do casal Nardoni, no entanto, a lei é mista, com mudanças processuais que afetam questões como a quantidade de pena, regida pela Código Penal. No entanto, Podval admite que a questão é polêmica e nova e vai depender do entendimento do STF.
Já a apelação será fundamentada em várias nulidades, que segundo o advogado do casal, existiram no julgamento. A maior delas, para ele, é o fato de a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, ter sido arrolada no processo ao mesmo tempo como testemunha e como assistente de acusação, o que pode motivar um novo julgamento. De acordo com o advogado, o STJ já cancelou julgamentos com base no mesmo motivo.
Roberto Podval também deve pedir para que, caso o julgamento não seja anulado, a pena dos réus seja diminuída, mas não quis dizer para quantos anos.
O advogado disse que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estavam preparados para a possibilidade de serem condenados:
- Eles estavam preparados para isso. Eu avisei, não foi nenhuma surpresa para eles. Minha preocupação era fazer um trabalho digno - disse.
Segundo o advogado, o casal agradeceu seu trabalho, por meio de recado enviado por seus pais.
Para Roberto Podval, o julgamento correu dentro do previsto e não foi imparcial:
- Não tinha como ser. Os jurados refletem a sociedade. E a sociedade estava na porta do Fórum gritando pela condenação.
lia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário