Com a incidência cada vez maior de adolescentes envolvidos com drogas, furtos e roubos, Bauru estuda implantar toque de recolher para eles. Se a proposta, que está sendo analisada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, for aprovada, os menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis terão horário limite para ficar na rua.
Nesta semana, por exemplo, dois irmãos, um de 12 anos e outro de 16 anos, foram flagrados pela Polícia Militar com uma moto furtada. Foi a oitava vez que o menino de 12 anos foi encaminhado à delegacia por ato infracional. O irmão dele, que também é reincidente, foi apreendido na Fundação Casa. Como das vezes anteriores, o menor foi entregue aos pais.
Se Ubirajara, que está consultando também o Ministério Público, aprovar a proposta pode baixar uma portaria que impõe toque de recolher. A proposta foi apresentada ao juiz pelo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4º BPMI), major Nelson Garcia Filho. Ele propõe a proibição da presença de adolescentes nas vias públicas e estabelecimentos comerciais depois das 23h de segunda a sexta-feira e após a meia-noite aos sábados, domingos e feriados.
O objetivo da medida, explica o major, é afastar adolescentes das drogas e dos crimes. Para ele, a medida é uma alternativa para frear o aumento do número de meninos e meninas viciados em drogas e envolvidos em atos infracionais. “Temos uma legião de jovens na cidade que estão viciados, principalmente em crack, e acabam partindo para o furto para conseguir comprar drogas”, relata Garcia.
Ele explicou ainda que a medida não teria caráter diretamente repressor aos viciados em drogas que ocasionalmente realizam furtos na cidade. “É mais uma ação preventiva que repressiva. Na verdade, visamos fazer a proteção daqueles que ainda não ingressaram nessa situação”.
Para o comandante do 4.º Batalhão da PM, esses adolescentes são alvo de traficantes, que buscam novo mercado para seus produtos. “Esse jovem que está momentaneamente sem apoio dos pais pode virar um alvo fácil na mão do traficante. É ele que estamos tentando recolher em casa, exatamente para prevenir o aumento do número de infratores e viciados”, afirma.
Caso o toque de recolher seja implantado, o adolescente encontrado na rua sozinho pela Polícia Militar será encaminhado para sua casa. Os pais serão informados e alertados.
Questionado se a fiscalização ao toque de recolher não prejudicaria o patrulhamento nas ruas de Bauru, major Garcia disse não acreditar que possa haver interferência significativa. “Assim como fizemos na operação do último final de semana, organizaremos uma força tarefa junto ao Conselho Tutelar com foco em alguns pontos específicos da cidade. Além disso, estamos propondo que policiais militares trabalhem para a prefeitura em sua hora de folga. Então, poderiam utilizar esses policiais em folga para aumentar o efetivo dessa força tarefa”.
Sobre a possibilidade de adolescentes e, possivelmente, também alguns pais, não aprovarem o toque de recolher, o comandante do 4º BPMI afirma que está preparado. “Eu sei que muitos adolescentes vão taxar a medida como cerceadora da liberdade, mas temos que analisar o bem comum da sociedade e da própria saúde dos adolescentes. A sociedade é democrática e espero críticas. Mas logo que os pais pararem para pensar e entenderem que o foco é proteger os filhos, a medida passa a ser vista com bons olhos”, imagina Garcia.
Ele também disse que a Polícia Militar (PM) está aberta para receber a sugestão da sociedade sobre todo tipo de problema. “As pessoas podem se manifestar livremente contra o toque de recolher e, inclusive, devem emitir suas opiniões sobre possíveis soluções”.
UEE é contra
Que os menores de 18 anos ficariam revoltados caso o toque de recolher seja implantado em Bauru, é fácil de se esperar. Mas, de acordo com Alexandre Criscione de Oliveira, membro da diretoria regional da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo, a crítica vai além da vontade de sair de madrugada e curtir com os amigos.
Ele afirma que a ideia de impor um toque de recolher é uma forma de repressão aos adolescentes e sugere investimentos por parte do poder público para tratar o problema. “Para nós a questão é clara. Não aprovamos o toque de recolher porque somos contra todas as formas de repressão. Consideramos que o poder público investe pouco em importantes instituições da sociedade, como educação, cultura e saúde. Achamos que a lógica está invertida”, define Oliveira.
O representante da UEE em Bauru também disse acreditar que o toque de recolher não resolve diretamente o problema da violência e do uso de drogas porque não são apresentadas alternativas aos adolescentes. “As pessoas que não têm acesso à cultura ou educação continuam sem essas alternativas que, na minha opinião, são os melhores suportes para quem está no meio da violência conseguir mudar”, destaca.
Ele teme ainda pelo aspecto excludente que o toque de recolher pode apresentar por privar meninos e meninas de saírem de seus bairros e conhecerem novas pessoas e lugares. “Você tira as pessoas da sociedade e as exclui, os adolescentes acabam perdendo o convívio social com outras pessoas e isso pode ser muito prejudicial. Além disso, eles passam a ter menos horários para lazer e cultura do que anteriormente”, garante.
Como alternativa para sanar os problemas com drogas e violência relacionados ao público adolescente de Bauru, Oliveira frisa que o mais importante é criar projetos para ampliar o conhecimento de garotos e garotas e auxiliar no desenvolvimento de suas capacidades.
Fernandópolis aponta resultado positivo
A cidade de Fernandópolis implantou toque de recolher para menores de 18 anos em 2005. O juiz da Infância e Juventude da cidade, Evandro Pelarin, aponta que os resultados estão sendo positivos. Lá, os adolescentes convivem com a regra de horário desde 2005.
Em relatório no qual a Polícia Militar de Bauru se baseou para propor medida semelhante, Pelarin evidencia uma diminuição no número de atos infracionais tanto em uma análise geral quanto na especificação de furto, porte de arma e agressão.
Pelarin destaca que em 2004 foram registrados 131 furtos praticados por adolescentes, número que caiu para 55 em 2008. Já a quantidade de lesões corporais diminuiu de 61 para 48 na comparação entre os mesmos anos. Em 2004 foram registradas 346 ocorrências ligadas a menores de 18 anos, número que caiu para 268 em 2008.
O juiz também aponta que a população está obedecendo o toque de recolher. Nas primeiras operações de fiscalização realizadas entre os meses de agosto e dezembro de 2005, eram recolhidos uma média de 40 menores de 18 anos. E nas últimas operações, feita em abril de 2009, foram encontrados três adolescentes nas ruas.
Alexandre Padilha
Jornal da Cidade de Bauru
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