sexta-feira, 2 de abril de 2010

Fundação americana cria rede mundial para repatriar crianças


A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos – resultado da disputa pela guarda do menino Sean Goldman – está longe do fim e abriu precedentes para novas batalhas que podem mexer até mesmo com as exportações brasileiras. Se depender da Fundação Bring Sean Home (Traga Sean para Casa), o caso do garoto com dupla nacionalidade que retornou para os Estados Unidos em dezembro foi só o primeiro. A instituição criou uma rede internacional na tentativa de solucionar casos como o de Sean. No mínimo, sete crianças que estão no Brasil estão sendo monitoradas pela fundação. Todos os processos tramitam em sigilo na Justiça Federal.
Entre as ferramentas adotadas pelo grupo estão a mobilização social, inclusive por meio de doações, e a pressão das autoridades. “Nunca imaginamos que poderíamos alcançar os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos”, diz o texto de apresentação do site. A fundação pede mudanças na legislação e a aprovação de uma proposta no Congresso restringindo o acesso brasileiro ao Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse modelo é usado para exportar cerca de 10% dos produtos que o país vende aos Estados Unidos anualmente. Em 2008, o Brasil teria recebido mais de US$ 2,75 bilhões por meio do SGP.
A medida seria adotada, segundo o projeto, enquanto o Brasil não cumprisse as obrigações com os norte-americanos previstas na Convenção de Haia. Na justificativa do projeto, dados da Autoridade Central afirmam que pelo menos 64 crianças que moravam nos Estados Unidos foram levadas para o Brasil, segundo o governo americano.
Segundo a fundação, o caso Sean serviu de aprendizado. A primeira lição: “É o poder que as pessoas têm para forçar os governos a tomarem decisões”. A segunda: “Um homem pode fazer a diferença”. A entidade Bring Sean Home sustenta que o trabalho não acabou com a volta do garoto. “É só o começo de uma luta por outras 2,8 mil crianças americanas e canadenses que foram sequestradas contra sua vontade e levadas para países estrangeiros”, afirma a fundação.
O convite para “participar da rede e ajudar a conseguir que uma nova legislação passe no Congresso dando ao governo norte-americano mais ferramentas para forçar a repatriação de crianças americanas” é dado no site. Para justificar o apelo, dois fatores são citados como essenciais. Sean Goldman teria sido a primeira criança a voltar do Brasil. No Japão, nenhum menor teria retornado aos Estados Unidos nos últimos 50 anos. O país oriental também está na lista negra da fundação.
Advogado de David Goldman, Ricardo Zamariola, afirma que o site, assim como a fundação, não foram criados pelo pai de Sean, apesar das citações de seu nome. “São amigos da família”, diz. Com relação às críticas ao Brasil, Zamariola afirma que a maioria das opiniões publicadas no site é desqualificada. “David tem participado de programas de televisão, quando convidado, na intenção de ajudar outros pais”, diz.
Com o resultado do processo, Zamariola, que já atuava em casos de sequestro internacional de crianças, ficou mais conhecido. Entretanto, garante que só ganhou um novo caso depois de Sean. Atualmente, o advogado é responsável por 10 processos envolvendo a guarda internacional de crianças.
No caso de Sean, o processo segue. A família brasileira entrou com dois recursos nos tribunais superiores para tentar reverter a decisão. “Nenhuma decisão que um juiz brasileiro tome poderá fazê-lo retornar”, disse Zamariola, entendendo que um novo processo precisa tramitar na jurisdição americana.

Quem é Sean
Sean Goldman nasceu em 2000 nos EUA. Quatro anos depois, veio com a mãe, Bruna Bianchi, passar férias no Brasil, mas os dois não retornaram. Ela se casou novamente e morreu no parto da segunda filha. O pai biológico, David Goldman, iniciou uma batalha judicial para levar o menino de volta, e a família brasileira, para que ele permanecesse. Em dezembro, depois de o assunto ter sido discutido pelas autoridades brasileiras, a avó materna do garoto entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Sean ficasse no Brasil. A Justiça Federal, na qual tramitava a ação do pai biológico, determinou que a criança fosse entregue a David. O ministro Marco Aurélio de Mello aceitou o recurso da família brasileira e decidiu que o garoto deveria permanecer no país até ser ouvido pela Justiça. Em 22 de dezembro, entretanto, o ministro Gilmar Mendes, decidiu pela devolução do garoto ao pai. Dois dias depois, Sean retorna com David para os Estados Unidos.

Referência no exterior
O americano David Goldman virou referência para estrangeiros. Um holândes, pai de Marcelo, de 6 anos, que aguarda o julgamento do caso em Manaus, ficou mais esperançoso. O garoto morava no país europeu e veio para o Brasil com a mãe passar férias. Não voltou. O pai alega que não consegue visitar o filho e pede que o garoto retorne para casa. Ofício encaminhado pela Autoridade Central brasileira afirma que ainda não há previsão para os depoimentos. A mãe da criança foi comunicada da ação. Ainda não houve decisão. Os processos tramitam em sigilo e, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes usados são fictícios.
O caso de três irmãos que viviam na França e agora estão em Fortaleza também está sendo acompanhado pela rede. O pai das crianças critica o Brasil: “Quero contar para vocês minha história e mostrar como a Justiça brasileira não respeita a legislação internacional chamada de Convenção de Haia, em que Brasil e França são signatários e partes da convenção”. De acordo com ele, desde dezembro de 2006 a Autoridade Central francesa negocia com o governo brasileiro, que teria informado que não localizou as crianças.
Julia e Pedro nasceram nos Estados Unidos, mas os dois têm passaportes brasileiros. Costumavam passar as férias no Brasil. Em 2006, não foi diferente. Mas o casal e a mãe não voltaram para os EUA. O pai entrou com pedido de custódia, que foi negado. Agora, aguarda o julgamento de uma ação com base na Convenção de Haia. “Tenho sido capaz de manter uma relação com as minhas crianças e espero que no futuro eles escolham viver nos Estados Unidos”, afirma o pai.

Alana Rizzo - Estado de Minas


uai

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