Moradoras de Fernando de Noronha são obrigadas a ter bebês fora da ilha

FERNANDO DE NORONHA - Turistas estrangeiros e brasileiros que buscam a paz da natureza no arquipélago de Fernando de Noronha não sabem a onda de inquietação por trás dos cenários de cartão-postal. Quem conta a história são as mulheres da principal de suas ilhas, a única habitada. Nativas ou residentes temporárias, elas estão impedidas de parir na localidade, que fica a 545 quilômetros de Recife. Quem nasce na ilha, mesmo sendo filho de não nativos, tem direito vitalício de permanência em Noronha.
As grávidas são obrigadas a deixar casa e família, aos sete meses de gestação, para esperar a hora do parto no continente. As que trabalham antecipam a licença-maternidade e reclamam que, no retorno, restam poucos dias para cuidar do bebê. Queixam-se da falta de assistência em Recife, onde muitas não conhecem ninguém.
Para o Conselho Distrital do Arquipélago, que representa os moradores, a medida visa a impor limites ao crescimento demográfico da ilha, que tem 3.500 habitantes, dos quais 2.600 são nativos, sem falar nos 800 turistas que, em média, circulam por dia na comunidade. Pais que não têm carteira de residência permanente acreditam que o controle de nascimentos é uma forma de impedir que as crianças ganhem cidadania noronhense - com isso, acabam morando fora da ilha, o que desestimula os pais a querer ficar também.
As grávidas de Noronha já levaram as dificuldades à seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil. A maioria vai para Recife, reclamando, mas vai. Outras batem pé e não saem do arquipélago. Marinalva Fonseca da Silva, 33 anos, chegou pequena em Noronha e nunca teve carteira de moradora permanente. Seus dois primeiros filhos são criados pelos avós, na Paraíba. Ela trabalha num restaurante. Quando estava com sete meses de gravidez foi enviada para Recife, com passagem e despesas hospitalares pagas pelo poder público.
Na Casa do Estudante, isolada, decidiu voltar à ilha. Comprou uma cinta com dinheiro emprestado, apertou a barriga e voltou. Tentaram embarcá-la de volta, mas ela resistiu e teve o filho no arquipélago, com uma equipe médica improvisada. Poucas horas depois foi embarcada para Recife com o bebê. Segundo o hospital de Noronha, ela estava com restos placentários, "necessitando curetagem com obstetra sob anestesia". O Salve Aéreo foi mobilizado.
De acordo com a unidade onde foi internada na capital - a Cisam-UPE -, a paciente não tinha restos placentários e a indicação foi de "alta hospitalar", depois que o assunto foi discutido com a equipe de plantão, conforme relatório do médico Wagner Dias Pereira, da Cisam, em Recife. "Pós-parto normal, sem internamento", ratificou no diagnóstico. O caso foi à OAB por Marilda Martins Costa (PCdoB), do Conselho Distrital de Fernando de Noronha. Marinalva não está em Noronha, mas na Paraíba, repousando na casa dos pais com a filha Vitória.
Sua filha foi a única registrada este ano como nascida em Noronha, no Cartório Único de Registro Civil e Tabelionato de Notas, em 10 de fevereiro. Marinalva continua como moradora temporária, mas Vitória, por ter nascido no arquipélago, ganha status de permanente. Segundo a tabeliã Mônica Cristina e Silva Vasconcelos, no ano passado foram registradas 29 crianças no cartório, todas nascidas em Recife. Em 2010, somaram sete, e só a de Marinalva nasceu em Noronha. O GLOBO não teve acesso ao total de filhos paridos por moradoras da ilha em Recife, onde eles podem ser registrados.
Graças à sua luta, Marinalva vai poder morar na ilha com o bebê, enquanto os que nasceram fora permanecem com os avós. Marinalva é mãe solteira. Sua tia, Maria Concebida de Oliveira, de 49 anos, conta:
- Quiseram botar no mesmo avião de volta.
Ela bateu pé e não foi. Obrigaram a assinar termo de responsabilidade pelo que acontecesse.
Casada há seis anos com o noronhense Severino Martins da Costa, de 52 anos, Laura Gomes da Silva Costa, de 32, é moradora temporária do arquipélago. Seu filho, Iuri Cesário, de 2 anos, é morador permanente graças ao pai. Iuri nasceu em Recife. Ela seguiu o roteiro das nativas: fazia o pré-natal no arquipélago, e mensalmente ia a Recife, onde tinha outro pré-natal, particular. Com melhores condições financeiras, decidiu levar a equipe médica a Noronha
No sexto mês, tentaram me pôr para fora. Não tenho parentes na capital nem hotel. A administração da ilha tentou oferecer casa alugada, mas não quis. Pedi para trazer meu médico, o assistente e a anestesista. Comecei a ter contrações; às 6h disseram que o bebê estava sentado e que teria de ser cesariana. O Salve Aéreo veio, e lá em Recife fui para o Hospital das Clínicas - relata.
No HC, porém, os médicos informaram que o parto seria normal.
Disse que só permitiria se fosse cesária, já que me mandaram vir de tão longe.
Para a administração de Fernando de Noronha, a iniciativa se justifica exclusivamente por cuidado com a saúde da mãe e do bebê. A administração afirma que o hospital São Lucas, único do arquipélago, não tem como garantir atendimento a parturientes e recém-nascidos.

Poder público quer evitar explosão populacional
Como tudo na ilha de Fernando de Notonha é difícil - abastecimento, energia, saneamento -, há interesse e obrigação do poder público de evitar a explosão populacional, para preservar o meio ambiente , já que 70% do seu território compõem o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Para um forasteiro ter visto permanente tem que morar há uma década no arquipélago. Muitos moradores se queixam de que cumpriram o prazo, mas que o pedido de permanência fica parado no setor de controle imigratório da ilha. Os que estão na ilha a trabalho não têm permissão para levar filhos, segundo o administrador de Fernando Noronha, Romeu Batista.
- Quem vem para trabalhar fica isento da taxa de preservação ambiental. Não pode trazer a família. Se trouxer, cada um vai ter que pagar - afirma ele, referindo-se à cobrança por pessoa, que pode ir de R$ 36,69 (por um dia na ilha) a R$ 3.029,37 (por um período de um mês).

O Globo